A 8ª Vara Criminal de Maceió conduz o júri popular de Arlene Régis dos Santos, nesta segunda-feira (19), no Fórum da Capital. O juiz John Silas da Silva estima que o julgamento seja concluído hoje de noite. Durante a manhã, foram ouvidas três testemunhas, um psicólogo e um psiquiatra, como peritos. A ré preferiu ficar em silêncio.
Arlene dos Santos é acusada de matar os filhos Antony Pedro Santos Nobre, de 7 anos, e Abelardo Pedro Neto, de 12 anos, em 2009. O Ministério Público afirma que o motivo do crime foi vingança contra o ex-marido, Abelardo Pedro Nobre Júnior, por ter terminado o relacionamento.
O psiquiatra Ronaldo Lopes, que atuou como perito do caso, esclareceu que a ré demonstrou total capacidade de entendimento da reprovabilidade do seu ato, no entanto possuía uma capacidade de autodeterminação reduzida, mas não ausente. O transtorno de personalidade borderline que acomete Arlene, explicou Ronaldo, fica no campo da perturbação mental, não se caracterizando como uma doença mental.
“O portador de transtorno borderline tem tendência a agir sem levar em consideração as consequências de seus atos. Está sujeito a um comportamento explosivo”. Para o psiquiatra, no entanto, “foi um ato realizado com organização, violência, inteligência preservada”.
O psicólogo José Adão Lima atuou em conjunto com o psiquiatra. Afirmou que a ré agiu com “consciência plena” do que fazia. “Foram aplicados testes psicológicos e realizada uma entrevista clínica. Não se encontrou patologia, e sim conflitos intrapsíquicos”. Adão enfatizou que Arlene recordou de todos os detalhes da execução do crime.
O juiz John Silas explicou que um laudo no processo indicou que a ré é semi-imputável, ou seja, não tem capacidade de discernimento totalmente íntegra. “Se for considerada semi-imputável, algumas medidas cautelares deverão ser impostas a ela. Vai depender da quesitação que vamos formular para que os jurados possam dizer se ela é realmente”. Atualmente, a ré está internada em um centro psiquiátrico.
Ex-marido
Abelardo Pedro afirmou que sofreu ameaças de Arlene por meses, que dizia que faria mal a alguém que ele amava, mas não imaginou que ela agrediria os filhos, já que sempre foi uma boa mãe.
O ex-marido relatou que a mulher apresentava instabilidade emocional e se envolveu com a religião Umbanda e a Igreja Universal, quando o relacionamento se deteriorou mais. Ela começou a apresentar manifestações supostamente sobrenaturais, como se estivesse sendo possuída.
Abelardo afirmou que esses episódios aconteciam quase sempre que ele estava presente. Disse ainda que Arlene não reagiu bem ao fato de ele ter se envolvido com outra pessoa. “Cerca de dois anos depois da separação, em 2008, quando ela ficou sabendo que eu estava em um novo relacionamento, ela começou a me perseguir”.
O filho mais velho, hoje com 23 anos, também foi ouvido e descreveu como normais os momentos anteriores ao crime, naquele dia. Contou que a mãe chegou a tentar asfixiá-lo com um pano em volta do pescoço, mas desistiu voluntariamente após ele ter acordado. Na sequência, Arlene confessou que havia matado os seus irmãos.
Acusação e defesa
O promotor Antônio Luís Vilas Boas Souza afirma que o crime foi premeditado. “Ela não padece de doença mental, ela padece de um transtorno psicológico. São coisas completamente diferentes, até porque existe nos autos um laudo psiquiátrico que afirma de forma categórica que ela não era inteiramente incapaz de entender a ilicitude do seu ato. Para vingar-se do marido, resolveu tirar as vidas dos seus filhos”.
O advogado Cristiano Barbosa Moreira frisou que o objetivo da defesa é que Arlene não seja condenada à prisão e continue recebendo tratamento.
“[O Ministério Público afirmava] que ela seria uma psicopata, uma pessoa fria e calculista, que teria premeditado todo esse fatídico evento. Isso não é verdade. Por isso me sensibilizei por essa causa, sem cobrar nada por esse caso, e achava que essa mulher teria uma patologia, tanto o é que foi provado. Trata-se de uma pessoa perturbada psicologicamente, emocionalmente e inclusive espiritualmente. [Vamos] buscar o que ela merece, que é um tratamento e não cadeia”, disse Cristiano.
Matéria referente ao processo nº 0027722-63.2009.8.02.0001
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