Os ministros Gilmar Mendes (esq.) e Luís Roberto Barroso
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Barroso reagiu a uma fala de Gilmar Mendes, que criticava decisões do STF, sobretudo a que proibiu as empresas de doarem para campanhas eleitorais – a Corte discutia na sessão a proibição de doações ocultas.
Em determinado momento, Gilmar Mendes fez referência a decisão de 2016, na qual a Primeira Turma revogou a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. O voto que conduziu a decisão foi de Barroso.
“Claro que continua a haver graves problemas. […] É preciso que a gente denuncie isso! Que a gente anteveja esse tipo de manobra. Porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. ‘Ah, agora, eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com três ministros. E aí a gente faz um 2 a 1”, disse.
Depois disso, Barroso se insurgiu contra o pronunciamento do colega.
“Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas”, declarou Barroso durante a sessão, transmitida ao vivo pela TV Justiça.
Após a fala de Barroso, a presidente do STF, Cármen Lúcia, anunciou que suspenderia a sessão, mas Gilmar Mendes rebateu o colega.
“Presidente, eu estou com a palavra e continuo, presidente. Continuo com a palavra, presidente, eu continuo com a palavra. Presidente, eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório, feche seu escritório de advocacia”, disse Gilmar Mendes.
Em seguida, a sessão foi suspensa por Cármen Lúcia, e os ministros deixaram o plenário.
Após a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso enviou uma carta à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmando que se desligou de seu escritório de advocacia em 2013, antes de sua posse no Supremo.
Segundo ele, houve “informação falsa feita hoje em plenário”. “Jamais atuei em processo por ele [escritório] patrocinado ou por qualquer de seus sócios”, disse o ministro.
Episódios anteriores
Não é a primeira vez que Barroso e Mendes trocam acusações durante uma sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Em outubro do ano passado, eles se enfrentaram depois que Gilmar Mendes fez críticas à forma como o Rio de Janeiro – estado de origem de Barroso e em grave crise fiscal – vinha utilizando dinheiro de terceiros depositados na Justiça para pagar dívidas que tinha com pessoas e empresas.
Em dezembro, eles divergiram novamente durante um debate sobre o trabalho do Ministério Público e do Judiciário no combate à corrupção, especialmente no âmbito da Operação Lava Jato.
Em fevereiro deste ano, os dois trocaram ofensas por meio do blog de Andreia Sadi. Gilmar Mendes disse que Barroso “fala pelos cotovelos” e teria de “suspender a própria língua”. Barroso respondeu por meio de nota, afirmando, sem citar o nome de Gilmar Mendes: “Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas”.
