O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou por 55 minutos neste sábado (7) em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo Campo, negou os crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua inocência. Ele saiu do prédio para participar de um ato religioso e falou pela primeira vez desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5).
Lula foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente afirmou que está agindo de forma “consciente”. “Mas muito consciente. Eu falei para os companheiros: ‘Se dependesse da minha vontade, eu não iria. Mas eu vou’. Eu vou porque eles vão dizer a partir de amanhã que o ‘Lula está foragido’, que o ‘Lula está escondido'”.
Para o ex-presidente, haverá continuidade após a prisão. “Minhas ideias estão pairando no ar, não há como prendê-las. Quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês. Não adianta achar que tudo vai parar quando o Lula enfartar, o meu coração baterá pelo coração de vocês. Por milhões de corações. Não adianta acharem que vão fazer com que eu pare, eu não pararei porque não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia”, disse.
O ex-presidente também criticou a Justiça e afirmou que julgaram seu caso pressionados pela opinião pública.
Lula também pediu que que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância, mostre alguma prova contra ele e disse dormir com a consciência tranquila.
“Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste país? […] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?”, questionou.
“Eu sonhei que era possível pegar os estudantes da periferia e colocá-lo nas melhores universidades desse país para que a gente não tenha juízes e procuradores só nascidos na elite. Daqui a pouco teremos juízes e procuradores nascidos na favela de Heliópolis”, afirmou.
“Nenhum deles [Moro, Dallagnol] tem coragem ou dorme com a consciência tranquila, com a honestidade e inocência que eu durmo, nenhum deles. Eu não estou acima da Justiça, se eu não acreditasse da Justiça, eu não teria feito um partido político, teria proposto revolução. Acredito na Justiça, mas na a Justiça justa, baseada nas acusações, na prova concreta. Eu não posso admitir um procurador que fez um powerpoint dizendo que o PT é uma organização criminosa criada para roubar o país e que o Lula é o chefe, ‘eu não preciso de provas, eu tenho convicção’, disse ele. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas e asseclas dele. Não pra mim”, disse.
Lula também falou sobre a continuidade dos protestos promovidos pelos movimentos sociais depois do cumprimento do mandado de prisão.
Nós vamos fazer uma regulação dos meios de comunicação para que o povo não seja vítima das mentiras todo santo dia. Eles têm que saber que vocês, quem sabe, que são até mais inteligentes do que eu, poderão queimar os pneus que vocês tanto queimam, fazer as passeatas, fazer as ocupações no campo e na cidade”, disse.
Lula saiu do sindicato às 10h40 deste sábado, após ficar dois dias dentro do prédio, desde quando o seu mandado de prisão foi expedido, na quinta (5), para participar do ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado.
Ao lado do ex-presidente, em cima do caminhão, estavam a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, o líder do MTST Guilherme Boulos, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante, o senador Lindbergh Farias, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o vereador Eduardo Suplicy, entre outros.
O ex-ministro Gilberto Carvalho fez a leitura da biografia de Marisa Letícia e um padre comandou uma celebração religiosa. “Uma súplica pela paz justiça e solidariedade e principalmente pelo amor fraterno. Estamos reunidos para celebrar o amor fraterno com a certeza que vencerá o ódio”, disse o religioso.Artistas como Tulipa Ruiz e Thaíde cantaram músicas, entre as quais “O que é, o que é?”, de Gonzaguinha, e “Maria, Maria”, de Milton Nascimento e “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga.
Dilma também falou durante o ato: “Nós somos da paz, nós não somos nem da injustiça, nem da violência”, disse Dilma. Depois do discurso, Lula voltou para o prédio do sindicato onde almoçou com a família.
Prazos
O prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar expirou às 17h desta sexta-feira (6), mas o ex-presidente, em conjunto com seus advogados e colegas de partido, definiu que permanecesse no prédio até este sábado.
Lula chegou à sede do sindicato na quinta-feira (5) às 19h15, uma hora e 22 minutos depois da ordem de prisão expedida por Moro. Durante toda a sexta, recebeu seus advogados, amigos e correligionários para definir como seria sua apresentação à PF. Do lado de fora, lideranças do PT, de sindicatos e de outros partidos de esquerda se revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares de correligionários. Por volta das 21h, militantes começaram a levar sacos de dormir e comida. Centenas passaram a madrugada deste sábado na sede do sindicato.
Manifestantes também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.
A prisão de Lula foi determinada por Moro na quinta condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo – ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.
Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena.
A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.
No despacho, Moro afirma que tais recursos são “patologia protelatória”.
“De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.
Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Prisão
Uma sala foi reservada para Lula no último andar Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz Moro no despacho.
No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.
Candidatura
Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.
Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.
O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.
