O governo da Índia, chefiado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, apresentou um projeto para punir com a pena de morte condenados por estupro contra meninas menores de 12 anos.
A medida, que ainda precisa do aval do presidente Ram Nath Kovind e do Congresso, é consequência dos protestos populares pelo estupro e assassinato de uma criança de oito anos no estado de Jammu e Caxemira. Além disso, um parlamentar governista é acusado de violência sexual contra uma menina em Uttar Pradesh.
Apesar de ainda precisar da aprovação do Congresso, que terá seis meses para avaliá-lo, o projeto poderá começar a ser usado imediatamente para instruir processos.
Casos de estupro de menores são recorrentes na Índia, sendo que um dos últimos, na madrugada de sexta-feira (20), vitimou uma recém-nascida.
O corpo foi encontrado no subsolo de um edifício em Indore, no estado de Madhya Pradesh, e um jovem de 21 anos foi preso pelo crime. Segundo a ONG Child Rights and You (“Direitos das Crianças e Você”, em tradução livre), a cada 15 minutos uma criança ou adolescente sofre violência sexual na Índia.
“Houve um significativo aumento de mais de 500% em uma década nos delitos contra menores, com 106.958 casos registrados em 2016, contra 18.967 em 2006”, diz um relatório da entidade.
