O triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai a leilão nesta terça-feira (15). O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões, em fevereiro deste ano.
O prazo para a apresentação das propostas termina às 14h. Até o início desta manhã, o imóvel tinha sido visualizado no site por mais de 40 mil pessoas e havia apenas um lance, no valor mínimo.
As propostas devem ser feitas pela internet.
O vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento. De acordo com o Código Civil e o o Código de Processo Civil (CPC), vai ser respeitado o direito de preferência a condôminos, coproprietários ou cônjuges. O leiloeiro tem comissão de 5% do valor da venda.
A segunda data para tentar vender o apartamento está marcada para 22 de maio, no mesmo horário, com valor mínimo de 80% do valor de avaliação.
De acordo com a Marangoni Leilões, responsável por conduzir o leilão, caso não haja lances registrados no segundo prazo, o juiz federal Sergio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância – é quem determina o que será feito.
Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex – em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
Ele foi acusado pelo MPF de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.
Lula cumpre pena, desde 7 de abril, em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
