A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), foi autorizada pelo Governo Federal a efetivar a contratação de novas unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, totalizando 2.460 imóveis e um investimento de aproximadamente R$ 197 milhões.
Os imóveis serão construídos em Maceió, nos bairros de Benedito Bentes, onde serão erguidos os residenciais Vale Bentes II, com 500 unidades habitacionais, e Oiticica I e II, com 500 unidades cada um; e em Bebedouro, que receberá os conjuntos Brisa da Lagoa I, II e III, com 320 unidades, cada residencial.
Com o anúncio dos novos residenciais, o prefeito Rui Palmeira reafirmou a prioridade administrativa em assegurar moradias para as pessoas que precisam. “Com a Portaria do Ministério das Cidades, agora podemos caminhar ainda mais rápido para diminuir o déficit habitacional de Maceió. A formalização dos contratos é algo que tramita de forma muito célere e vamos buscar, junto às instituições financeiras, esse convênio para iniciar as obras. Vamos lutar para acelerar o processo e garantir que em até dois anos, após o início das obras, as pessoas possam receber sua nova casa”, disse o prefeito Rui Palmeira.
As novas unidades habitacionais irão beneficiar a população que se enquadra na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida. Esse segmento inclui aquelas que possuem renda de até R$ 1.800, nunca foram beneficiadas pelo programa, não têm casa própria ou vivem em áreas de risco e em situação de vulnerabilidade social.
“Quando assumimos, em 2013, Maceió era uma das poucas cidades que não tinham aderido ao Minha Casa Minha Vida. Aderimos, imediatamente, e de lá para cá, já foram concluídas mais de 10 mil unidades habitacionais. A cidade tem muitas áreas de risco e, no ano passado, sofreu bastante com as fortes chuvas. Aproximadamente mil famílias perderam suas casas e, felizmente, conseguimos inseri-las no Maceió I, último residencial que entregamos, no início deste ano, e que tem quase 4 mil unidades habitacionais. Com a autorização do Ministério, sabemos que essas novas moradias representam mais que uma casa. É dignidade para essas famílias”, destacou o gestor.
Inscrições
As novas unidades habitacionais ainda serão construídas e segundo a Portaria 321, publicada no último dia 15, pelo Ministério das Cidades, a instituição financeira terá de contratar as empreiteiras em até 60 dias. “Somente após esse prazo, a Sedet irá divulgar a data para o início das inscrições para os beneficiários”, explicou o secretário de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Mac Lira.
Ele informou ainda que “há a expectativa de que até o final deste semestre, novas habitações sejam selecionadas para Maceió”. Segundo Mac Lira, a Prefeitura de Maceió está em constantes articulações com o Ministério das Cidades para que o município seja contemplado com outras unidades, a fim de reduzir o déficit habitacional, que já caiu em quase 24%, nos últimos quatro anos.
Assim que as empresas construtoras receberem aprovação para executar os projetos, elas irão apresentar o cronograma de obras. “Normalmente, uma obra dessa dura em média 24 meses, podendo ocorrer imprevistos e esse prazo alargar um pouco mais, porém, iremos trabalhar para que até o final de 2020, essas novas unidades estejam prontas para serem entregues”, finalizou Lira.