A Prefeitura de Marechal Deodoro passou a realizar a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os pequenos produtores da agricultura familiar do município. A emissão do documento passou a ser realizada no município após um convênio firmado entre a Prefeitura e a Emater.
As primeiras DAPs emitidas no município foram entregues aos agricultores nesta quarta-feira (21), na Colônia de Pescadores Z-06, no Centro.
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar, quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias. Com o documento, o agricultor passa a ter acesso às políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de acesso ao crédito.
Para o prefeito Cláudio Filho Cacau, a emissão das DAPs representa um marco para os agricultores deodorenses e para o município de Marechal Deodoro.
“Entregamos as primeiras DAPs e agora nosso desafio é trazer novos agricultores, e incentivar ainda mais a cadeia local. É um momento especial para mim porque isso era uma coisa que já vinha cobrando muito das secretarias envolvidas. A partir de agora vamos conseguir mudar o cenário onde o agricultor deodorense era esquecido. Nosso propósito é trazer mais agricultores e fortalecer a agricultura familiar”, disse o prefeito.
Convênio com a Emater
Após assinar um Termo de Cooperação Técnica com a Emater, a Prefeitura de Marechal Deodoro iniciou um trabalho para levantar quem são os produtores da agricultura familiar no município com condições necessárias para ter acesso à DAP.
O trabalho está sendo realizado pelo responsável pelo setor de agricultura da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento, Agricultura, Pesca e Aquicultura, Sérgio Tenório, e pelo engenheiro agrônomo da Emater que atende o município, Nelson Marques Neto.
Desde o início do trabalho, já foram identificados quinze produtores com potencial para a emissão da DAP nos povoados das Malhadas, Tuquanduba, Massagueira, Barra Nova e no bairro da Poeira. De acordo com o engenheiro agrônomo Nelson Marques Neto, o objetivo é identificar o que e quanto produzem no município para que, após a DAP, passem a fornecer os alimentos para a merenda escolar, por meio do PNAE.
“Estamos trabalhando em buscas destes agricultores e caso tenha alguém que seja produtor e tenha interesse em ter a DAP, pode procurar o setor de agricultura da Secretaria de Meio Ambiente, na Praia do Francês”, explicou Nelson Marques Neto.
O prefeito Cacau comemorou o avanço e espera que já no próximo ano a compra para a merenda escolar seja feita aos produtores do município.
“Nosso objetivo é comprar os 30% dos alimentos da merenda escolar em Marechal e talvez até mais. Aumentando a produção, nós pretendemos comprar mais e fazer com que os agricultores também vendam para municípios vizinhos. E dessa forma, fazer o dinheiro circular dentro do município”, finalizou o prefeito Cacau.
