Fiscalização em hospitais
Operação da Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) notificou, nesta semana (4 a 7/6), 114 irregularidades que afetam o serviço de Enfermagem e podem colocar em risco a população de Alagoas. Foram fiscalizadas 12 instituições de grande porte em Maceió e Arapiraca, segundo município mais populoso do estado.
Subdimensionamento profissional e ausência de enfermeiro Responsável Técnico (RT) pelo serviço de Enfermagem foram os problemas mais recorrentes. “A falta de profissionais leva à sobrecarga de trabalho e traz consequências gravíssimas”, afirma Michely Filete, chefe da Divisão de Fiscalização do Cofen. “Em Arapiraca, identificamos profissionais de Enfermagem atuando até em atos cirúrgicos, para os quais não estão técnica e legalmente habilitados, o que coloca em risco a vida dos pacientes”, exemplifica.
Há indicativo de que a evolução e execução dos partos esteja sendo acompanhadas por profissionais de nível médio, infração à Lei 7498/86. A presença da Força Nacional foi solicitada pelo Coren-AL, parceiro da operação, motivada por denúncias recebidas pelo Coren-AL e pelo Ministério Público Estadual, envolvendo sobretudo a assistência materno-infantil.
As instituições têm um prazo de 15 a 180 dias após a notificação para apresentarem soluções para as irregularidades. “Nosso objetivo é assegurar a qualidade do serviço de Enfermagem. Acompanharemos a solução dos problemas e, se necessário, acionaremos a esfera jurídica”, afirma o presidente do Coren-AL, Renné Costa.
Foram detectados, ainda, problemas trabalhistas, envolvendo sobretudo a inadequação ou ausência de locais de repouso para os profissionais de Enfermagem que trabalham em regime plantão. “Esses casos serão encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, uma vez que os conselhos profissionais não têm prerrogativa para atuar diretamente em questões trabalhistas”, explica Michely Filete.
FORÇA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO – FNFIS – A FNFIS realizou, desde 2015, ações em diversos estados brasileiros, notificando irregularidades em 576 instituições. “O objetivo da Força Nacional de Fiscalização é assegurar que todos os regionais tenham condições de cumprir sua missão de fiscalizar o exercício profissional, garantindo condições de assistência”, explica o presidente do Cofen, Manoel Neri.
