A partir desta segunda-feira (16), a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), vai intensificar a fiscalização no Centro da cidade. O objetivo é restabelecer a mobilidade da região, bem como fazer cumprir o Código de Posturas.
Os detalhes da operação foram alinhados em reunião, realizada na sexta-feira (13), com a participação da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e do Gabinete de Governança (Ggov), além da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), Semtabes e Semscs.
O titular da Semscs, coronel Ivon Berto, informa que o plano de ação foi desenvolvido em três etapas. A primeira consistiu no cadastro e orientação ao ambulante sobre legislação e como funciona a fiscalização, realizada por meio de reuniões e das ações pontuais nos locais onde eles comercializam. A segunda foi a apresentação dos projetos e definição dos locais onde devem trabalhar de forma legalizada.
A terceira etapa será iniciada nesta segunda-feira (16) e consiste na remoção dos ambulantes para os locais definidos. Quem estiver sem cadastro e quem estiver em locais indevidos vai ter o material apreendido. “Todas as ações foram discutidas com os ambulantes e feirantes. Durante todo esse processo, houve reuniões com eles, nas quais escutamos suas reivindicações e tentamos escolher um espaço que beneficie todos os lados”, destaca o secretário.
Foram definidos espaços como o Shopping Popular, próximo à Praça Deodoro, onde 60 boxes foram identificados como disponíveis e a Rua Francisco de Menezes, próxima ao mercado público e adequada para a venda de produtos de feira. Existe, ainda, o projeto do shopping a céu aberto, no estacionamento localizado nas imediações da Praça do Palmares, a ser iniciado já nos próximos meses e com a disponibilização de mais de 300 vagas. “Vai ser mais uma área que irá atender aos ambulantes daquela região, contribuindo para organizar o Centro da cidade”, afirma.
O secretário Ivon Berto esclarece que a fiscalização de posturas também observa a importância da acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção, como o cadeirante, o deficiente visual, o idoso. “Da forma que está, com essa ocupação desordenada, essas pessoas estão sendo prejudicadas. E a obrigação da Prefeitura é fazer com que todos tenham os mesmos direitos. É importante dizer que tem espaço para todos, desde que estejam regularizados”, explica.
Os ambulantes ainda não cadastrados devem se dirigir à sede da Semscs, que fica na Rua Alexandre Passos, s/n, em Jaraguá, munidos dos documentos pessoais, para legalizar a situação.
