Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado, na manhã desta quarta-feira, 01, entre o Conselho Regional de Educação Física (CREF19/AL) e o Procon/Maceió com o intuito de realizar periodicamente ações de fiscalização conjunta.
A intenção é garantir à população de Maceió padrões seguros e adequados no que diz respeito a prestação de serviços ofertados em estabelecimentos que atuem com atividades físicas, desportivas e similares. Além disso, serão fiscalizadas às condições estruturais para o funcionamento das empresas, sejam elas academias, centros de treinamento, clubes, escolas e demais empresas que possuam atuação de profissionais de Educação Física.
O Termo de Cooperação Técnica estabelece ainda que caso a fiscalização identifique situações de risco às vidas dos consumidores – como ausência de profissional de Educação Física, exercício ilegal da profissão de Educação Física e condições estruturais precárias nos estabelecimentos – o CREF19/AL irá realizar uma denúncia formal que poderá acarretar na abertura de inquérito de investigação nestes casos.
De acordo com o CREF19, durante a reunião já ficou agendada a primeira fiscalização, que será realizava em breve. Inicialmente, o Termo de Cooperação Técnica valerá até 31 de dezembro de 2019 com possibilidade de renovação.
