Luiz Inácio Lula da Silva
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), admitiu a amigos que ignorou a “letra fria da lei” – expressão usada por juristas para caracterizar as normas inflexíveis da Constituição – ao emitir decisão contrária à soltura do petista. A informação foi publicada neste domingo (12) pela coluna Radar, da revista ‘Veja’.
Na ocasião, o magistrado desconsiderou a competência do juiz de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, que autorizou a soltura do ex-presidente no dia 8 de julho.
Ainda de acordo com a publicação, Gebran afirmou a pessoas próximas que passar por cima da decisão de Favreto era a única forma de evitar um dano ainda maior, que seria a soltura de Lula.
“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, escreveu Gerbran no despacho.
