O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) recebeu, na manhã desta segunda-feira (17), o deputado federal João Henrique Caldas (JHC), que procurou a instituição para denunciar suposta prática de cadastro eleitoral para as eleições deste ano. O subprocurador-geral administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, no exercício da chefia do órgão ministerial, comprometeu-se a reforçar com os promotores de justiça que estão atuando nesse processo eleitoral para que intensifiquem a fiscalização em suas cidades, de modo que esse tipo de crime possa ser coibido.
No encontro, que aconteceu no prédio-sede do Ministério Público, o deputado JHC disse que vem estranhando o fato de, em muitos bairros de Maceió, dezenas de casas estarem com o mesmo adesivo de candidato. “Está claro que cabos eleitorais estão passando por esses bairros e fazendo cadastro. Numa mesma rua, todos moradores possuírem candidato igual é, no mínimo, suspeito. É uma casa ao lado da outra com a mesmo adesivo. E quando você questiona a comunidade, percebe, nas respostas, que algo está errado”, contou.
O deputado federal também revelou que, quando esteve recentemente em São Miguel dos Campos e União dos Palmares, foi informado por vários eleitores que há candidatos propondo o cadastro, que é uma forma de compra de votos. “Só em São Miguel dos Campos, a notícia que nos chegou é que existem 40 deles fazendo isso”, acrescentou.
Apesar de suas declarações, JHC disse que ainda não consegue oferecer ao Ministério Público elementos concretos que possam garantir a comprovação de suas denúncias. “É muito difícil a gente conseguir provar esse tipo de crime, mas, como o Ministério Público é um órgão de fiscalização e controle, e possui instrumentos legais para investigação, resolvi procurá-lo”, disse ele.
Diante das informações recebidas, o subprocurador-geral administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, informou ao deputado que medidas serão adotadas no sentido de coibir essa prática ilícita. “O Ministério Público Estadual atua nas eleições de forma supletiva, já que atuar como Ministério Público Eleitoral é uma atribuição do Ministério Público Federal. Então, nós vamos comunicar esse fato à procuradora da República Raquel Teixeira, que é a representante do MPF no MP Eleitoral, e discutir ações urgentes de fiscalização contra esse tipo de crime”, garantiu.
“Em paralelo, também vamos expedir recomendação a todos os promotores de justiça que estão atuando nessas eleições para que fiquem atentos e redobrem os cuidados”, acrescentou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que aproveitou a reunião para informar que todos os municípios alagoanos terão um representante do Ministério Público Estadual atuando durante o pleito deste ano.
Também participaram da reunião o promotor de justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), o promotor José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, e o promotor de justiça Almir Crescêncio, chefe de gabinete do MPE/AL.
