A transferência de pacientes diagnosticados com câncer, que estão internados no Hospital Geral do Estado (HGE), para estabelecimentos de saúde especializados em oncologia foi tema de uma reunião ocorrida na última quinta-feira, 11, na sede da Defensoria Pública do Estado, em Maceió, entre os defensores público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos e representantes do HGE, secretarias Estadual (Sesau) e Municipal de Saúde (SMS), Santa Casa de Misericórdia, os hospitais do Açúcar, Chama e Afra Barbosa.
O Hospital Geral não possui estrutura para ofertar tratamento a pacientes oncológicos, mas os recebe em razão da sua característica de atendimento generalista e de urgência, no entanto, a transferência para unidades especializadas é comprometida por falta de vagas nos Centro de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) no estado.
O problema, que vem sendo acompanhado pela Defensoria Pública desde 2011, gerou uma ação civil pública, deferida pelo Judiciário há mais de quatro anos, determinando o fluxo de transferências para os locais adequados. Mas, a instituição continua constatando descumprimentos, o que leva a constantes pedidos judiciais e administrativos de cumprimento de sentença.
De acordo com relatório do HGE, 2.225 pacientes de oncologia faleceram na unidade entre os anos de 2010 e 2018. No ano passado foram registrados 272 óbitos, neste ano já foram 178.
Ainda segundo o HGE, no momento, 19 pacientes com câncer aguardam transferência para unidades especializadas, um deles há mais de 40 dias.
Durante a reunião da semana passada, os defensores públicos Daniel Alcoforado e Karina Basto solicitaram informações e diversas providências para amenizar o problema.
O HGE se comprometeu a averiguar quais pacientes necessitam de transferência e encaminhar a informação de forma célere aos serviços referenciados.
Já a Sesau informou que apresentará um plano específico de prevenção ao câncer, incluindo campanha publicitária e implementação massiva de informação aos pacientes e capacitação de profissionais e instrumentalização da rede básica. Também afirmou que apresentará, no mesmo prazo, plano de ampliação dos leitos oncológicos no estado, considerando a rede existente e a que será implementada nos novos hospitais em construção pelo Governo de Alagoas.
O Hospital Universitário se comprometeu a apresentar solução para situação de Neurocirugia até o final deste mês. E as secretarias de saúde e o HU garantiram que apresentarão proposta para solucionar o déficit de recursos humanos, através de cessão de funcionários do município de Maceió e do Estado, a fim de ampliar a capacidade de atendimento do hospital na área.
Os defensores também relembraram sobre o projeto no Ministério da Saúde que pretende aumentar o número leitos para pacientes do SUS no Hospital do Açúcar e que, até hoje, aguarda aprovação.
Após as providências iniciais, a Defensoria deve voltar a reunir gestores e rede hospitalar para controle e acompanhamento permanente da situação e dos resultados.
