A equipe Resíduos sólidos e extração mineral da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) flagrou, na manhã desta terça-feira (06), quatro pedreiras clandestinas na zona rural do município de São José da Tapera, no Sertão alagoano.
Na oportunidade, os técnicos do Iphan, IMA, CREA e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com o apoio de militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), identificaram, numa das pedreiras, indícios de atividade recente em meio às rochas.
Roupas, um prego utilizado para fixar explosivos e um óculos de proteção foram encontrados no local, além de panela e restos do que seria uma fogueira usada na refeição dos operários. O responsável pela pedreira, porém, não foi localizado.
Segundo Marina Tietz, coordenadora da equipe que esteve na pedreira, todo recurso mineral é considerado patrimônio da União. Por isso, qualquer pessoa interessada em sua exploração deve procurar os órgãos de licenciamento competentes, visando, inclusive, a segurança do trabalhador.
“Ela precisa entrar com um pedido de licenciamento junto ao DNPM, apresentando a autorização do dono do terreno onde se encontram as rochas, a licença do IMA e um projeto de extração feito por técnico habilitado, que deve ser um geólogo ou engenheiro de minas”, explica a geóloga do DNPM.
“Essas pessoas têm uma verdadeira reserva no ‘quintal de casa’ e, também em razão da falta de oportunidades de emprego na região, vão destruindo aos pouquinhos essas formacões rochosas. Com isso, tudo acaba sendo transformado em pedras para calçamento”, acrescenta Tietz, sobre o material também comercializado ilegalmente junto a prefeituras locais.
Ainda segundo a coordenadora, há, ainda, a necessidade de elaboração de um plano de fechamento do espaço onde se pretende realizar a atividade.
Um relatório da fiscalização será encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF).
Patrimônio cultural
Ainda em São José da Tapera, a equipe da FPI voltou a sítio arqueológico Bom Nome III, onde os técnicos não verificaram nenhum sinal de atividade ilegal nas rochas que reúnem dezenas de inscrições rupestres, já que o Iphan vem realizando um trabalho permanente de preservação do local.
Os técnicos seguem percorrendo, ao longo de todo o dia de hoje, outras formações com o mesmo objetivo, comparando a situação atual com a observada em outras etapas da fiscalização.
