Julgamento
O réu Marcos André Batista, acusado do homicídio qualificado, por motivo fútil, de José Antônio de Brito, em Arapiraca, foi condenado a 12 anos de reclusão. O júri popular foi conduzido pelo magistrado da 5ª Vara Criminal da Comarca, Alfredo dos Santos Mesquita, nesta segunda-feira (12).
O juiz concedeu o direito do acusado apelar em liberdade, uma vez que o mesmo é réu primário, possui bons antecedente e residência fixa. “Não consta que o réu cometeu qualquer outro ilícito, após sua soltura, observando que já decorreram nove anos, restando evidenciado que o réu não é indivíduo afeito à prática delitiva”, explicou.
De acordo com a denúncia, o réu forçou uma criança de dois anos a ingerir bebida alcoólica durante uma festa na casa de José Antônio. A vítima teria ficado indignada com o ocorrido, e acabou expulsando Marcos André de sua residência. Após trinta minutos, o acusado retornou ao local e efetuou diversos disparos contra o anfitrião, que morreu no local.
O júri popular integra o Mês Nacional do Júri, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança de Alagoas. A expectativa é que nessa semana a força-tarefa realize 35 sessões, dos 150 processos pautados para o mês de novembro.
Matéria referente ao processo nº 0003024-84.2007.8.02.0058
