O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.
A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. Além de Haddad, outras cinco pessoas viraram réus na ação, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Alberto Youssef (veja lista ao final da reportagem). O MP também havia feito denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.
De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de Vaccari da quantia de R$ 3 milhões.
O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito de São Paulo Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT Francisco Carlos de Souza, o Chicão. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Fernando Haddad.
O ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado do PT à Presidência da República já negou reiteradas vezes ter cometido irregularidades e diz que a denúncia se baseia em delação de quem teve “interesses contrariados” (leia mais ao final da reportagem).
‘Contabilidade paralela’
Ricardo Pessoa e Fernando Haddad, segundo a denúncia, se reuniram algumas vezes durante a campanha eleitoral no decorrer de 2012. Ainda segundo a denúncia, constou na agenda de Fernando Haddad já no exercício do mandato de prefeito que ele recebera Ricardo Pessoa pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.
Ricardo Pessoa, segundo o apurado pelo MP, mantinha uma espécie de “contabilidade paralela” junto a João Vaccari, relativa a propinas pagas em decorrência de contratos de obras da UTC Engenharia S/A com a Petrobras, com uma “dívida” a saldar, em pagamentos indevidos de propinas, da ordem de R$ 15 milhões.
“Ocorre que a solicitação de R$ 3 milhões teria sido atendida. Sendo assim, Ricardo Pessoa a prometeu e ofereceu diretamente para João Vaccari Neto e indiretamente para Fernando Haddad. Na sequência e de modo a viabilizar o pagamento, Ricardo Pessoa e João Vaccari Neto trocaram informações a respeito dos números de telefone dos seus prepostos”, diz a denúncia.
Ainda segundo o MP, “para operacionalizar aquele pagamento indevido, João Vaccari Neto indicou e lhe passou o número de telefone celular de Francisco Carlos de Souza (deputado estadual ‘Chicão’). Além disso, o MP aponta que Pessoa também orientou João Vaccari Neto no sentido de que os contatos para o pagamento deveriam ser realizados através de seu diretor financeiro, Walmir Pinheiro Santana, que negociou o valor para diminuí-lo para R$ 2,6 milhões.
O MP afirma que um esquema foi montado de modo que parte do dinheiro de uma “conta de caixa dois” que empreiteira UTC Engenharia S/A detinha junto com o doleiro Alberto Youssef era usado para pagamento a gráficas.
Veja a lista de réus:
João Vaccari Neto – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Francisco Carlos de Souza – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ricardo Pessoa – corrupção ativa
Walmir Pinheiro Santana – corrupção ativa
Alberto Youssef – lavagem de dinheiro
O que dizem os réus
Por meio de nota, a assessoria de Haddad informou nesta segunda-feira (19) que “a denúncia é mais uma tentativa de reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa”.
“Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade. Todas sem provas, fincadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa, que teve seus interesses contrariados pelo então prefeito Fernando Haddad. Trata-se de abuso que será levado aos tribunais”, completa a nota.
A reportagem entrou em contato com o advogado de João Vaccari e aguarda resposta. O reportagem tenta contato com a defesa dos demais réus.
O advogado de Alberto Youssef, Antônio Figueiredo Bastos, disse por telefone que não vai comentar.
