O pedido de socorro para salvar vidas provocou o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, a interceder e garantir atendimento indispensável a pacientes com câncer que são atendidos no Hospital Chama, naquele município. Após informação da situação crítica da unidade de saúde, por falta e recursos, o promotor de Justiça, Alberto Tenório Vieira, reuniu representantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde e, em ata, ambas assumiram o repasse de verbas para o custeio do tratamento.
Em ofício remetido à 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, o diretor-presidente do Chama, Emanuel Barroso, e os diretores médicos das unidades de quimioterapia e radiologia, Bertha Catherine Mendes e Nallyanne Miclehe Gerônimo, respectivamente, informaram que, diante da falta do repasse de recursos, tanto na esfera estadual como municipal, seria impossível cumprir o prazo que determina a lei, por meio da Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014, que é de 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento.
“É uma situação delicada e sabemos que o início do tratamento em menor tempo pode salvar o paciente, logo não poderíamos demorar a adotar providências. As pessoas estavam lá precisando de assistência e o Estado e o município têm a obrigação de disponibilizar recursos e promover a saúde do cidadão, é lei. Então, em caráter emergencial, os secretários, médicos, representantes da Defensoria e do Conselho Municipal de Saúde de Arapiraca foram convocados, houve a reunião e cada um assumiu o compromisso, em ata, para que ninguém fique desassistido”, afirma o promotor Alberto tenório.
