Mutirão em São Sebastião
O Tribunal de Justiça de Alagoas leva o projeto Justiça Itinerante para o município de São Sebastião, nesta quinta-feira (13). O mutirão terá resolução de ações cíveis de menor complexidade, emissão de documentos e casamento coletivo, na Escola Municipal José dos Santos Nunes, centro da cidade.
O juiz André Gêda, coordenador da Justiça Itinerante, conduzirá o casamento coletivo em solenidade às 16h, para 100 casais. Os interessados devem comparecer para habilitação a partir das 8h, horário em que começam também os demais atendimentos. Os trabalhos devem ser encerrados às 17h.
Serão emitidos carteira de trabalho (CTPS), identidade (RG), CPF e certidão de nascimento. Os processos cíveis podem ser de retificação do registro de nascimento (mudança de nome), emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual, suprimento de óbito, suprimento de registro de nascimento, oferta de pensão alimentícia e retificação de certidão de nascimento.
Também vão colaborar com a ação os juízes José Miranda, André Parízio, Anderson Passos, Carlos Henrique Pita e Jairo Xavier.
A Escola José Santos Nunes fica na rua vereador Leobino José Nascimento, sem número.
