O senador Renan Calheiros anunciou nas redes sociais que não irá participar da diplomação, que ocorre na tarde desta segunda-feira, 17, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Em post no Facebook, o senador se mostrou ressentido com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela demora em julgar as suas solicitações de direito de resposta durante a campanha eleitoral. O senador destacou ainda que a reclamação foi feita pessoalmente ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin.
Renan Calheiros informou também que segue em Brasília até o final do mandato atual e retornará a Alagoas na próxima sexta-feira, 21. Em fevereiro de 2019, Calheiros assumirá seu quarto mandato consecutivo como senador por Alagoas.
Confira anúncio na íntegra:
Continuo em Brasília. Só sexta-feira 21 estarei em Alagoas fechando a tampa deste mandato difícil e me preparando para, em 1º de fevereiro, tomar posse no novo mandato. Não é apenas justificativa da ausência. Também não é mera reclamação (até já a fiz pessoalmente ao ministro Edson Fachin, do TSE).
Na campanha, vocês viram, fui insultado todos os dias no rádio e na TV. Sem direito de defesa ou de resposta. Como aconteceu? Respondo: quando agredido por adversários, pedia imediatamente o direito de resposta. Invariavelmente ganhava na 1ª instância (juízes da propaganda). No dia seguinte os adversários recorriam ao TRE, com efeito suspensivo, e o TRE não julgava. Só julgou na 4ª e na 5ª feira que antecediam ao domingo da eleição.
Ora, o TRE deveria saber que os prazos eleitorais são curtos e impostergáveis. E nós precisávamos que os direitos de resposta obtidos na 1ª instância e suspensos fossem julgados, para me defender.
Esses julgamentos só foram concluídos na 5ª feira, 4 de outubro, três dias antes da eleição e no mesmo dia em que encerrávamos a propaganda eleitoral. E, claro, julgando-os, eu ganharia, tal como na 1ª instância – e ganhei mais de 30 minutos de direito de resposta.
O que fizeram os adversários? Pediram a suspensão ao TSE, porque o TRE havia marcado a veiculação para a 6ª feira, dia seguinte ao término da propaganda. E o que faz o TSE? Suspende, cancela a exibição. Foi assim. Fui atacado todos os dias, não tive direito de resposta, e lutava pela minha eleição.
Paradoxalmente, foi essa a segunda eleição em que um desembargador do TJ-AL suspende e cassa, monocraticamente, a decisão colegiada do Pleno do Tribunal, transitada em julgado, para tornar elegíveis adversários, contumazes fichas-sujas, condenados por subtrair dinheiro público da ALE e réus em outros processos. Pode isso, Arnaldo?
É assim que muitas vezes você se obriga a disputar e ganhar eleição. Como resposta, os alagoanos me elegeram para o quarto mandato consecutivo de senador. Esse é o meu maior orgulho. Salve Alagoas!
