O Governo Federal autorizou, nesta sexta-feira (18), o início do repasse financeiro para a ajuda humanitária às famílias do bairro Pinheiro que tiveram recomendação para deixar seus imóveis em decorrência do agravamento das fissuras identificadas na região. A liberação dos recursos foi oficializada hoje por meio de portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicada no Diário Oficial da União.
O repasse inicial é de R$ 480 mil que contemplam, no primeiro lote, as 80 famílias que tiveram os imóveis mais danificados e que, portanto, foram classificados como de maior risco. O valor para cada proprietário é de R$ 1 mil mensal por seis meses, segundo o MDR. Além destas famílias, outros moradores devem receber o benefício, visto que a previsão é de que nos próximos dias ocorra a liberação de mais recursos para atender a população conforme a evolução dos danos.
“A liberação dos recursos da ajuda humanitária garante o auxílio moradia às famílias que tiveram de deixar seus imóveis por recomendação da Defesa Civil como uma medida preventiva. Seguimos com as tratativas com a União, tivemos a garantia de total apoio em recursos financeiros, técnicos e operacional para resolver a situação, como anunciou o presidente Jair Bolsonaro. Sabemos da complexidade do caso, mas temos certeza de que todos os especialistas estão bastante engajados para os devidos esclarecimentos. Seguiremos com o nosso trabalho para garantir, junto ao Governo Federal, a assistência necessária à população”, comentou o prefeito Rui Palmeira.
A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional está disponível aqui .
Cadastramento
Os recursos para ajuda humanitária são decorrentes da situação de emergência do bairro Pinheiro, cujo decreto foi publicado pela Prefeitura de Maceió e reconhecido pelo Governo Federal, em dezembro do ano passado. Para que as famílias tenham acesso ao benefício, foi necessário um cadastro com a apresentação de documentação pessoal e de comprovação de posse do imóvel que teve a recomendação de evacuação devido ao risco pelas fissuras na infraestrutura.
Titular da Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos ressalta que este lote contemplou as primeiras famílias que deixaram seus imóveis após a receberem a orientação de técnicos do órgão. O gestor atualizou os números de evacuações e explicou que todos moradores que estiverem nesta situação também serão incluídos nas próximas etapas do cadastro do Governo Federal.
“Nossas equipes estão diariamente nas ruas para fazer avaliações conforme a Defesa Civil é acionada pela população. Fizemos os primeiros cadastros e, à medida que for necessário, vamos encaminhar toda a documentação das famílias com a solicitação dos recursos para a ajuda humanitária. Ao todo recomendamos a evacuação de 178 imóveis, sendo sete casas e 172 apartamentos nos conjuntos Divaldo Suruagy, Jardim Acácia e Potengy”, disse Dinário Lemos.
A Defesa Civil orienta que qualquer alteração em relação à infraestrutura nos imóveis da região a população deve acionar o órgão por meio do número 0800 030 6205.
