A Defensoria Pública itinerante volta ao interior do estado a partir do próximo mês. De acordo com o cronograma de atendimentos do Expresso da Cidadania, a primeira etapa do programa acontecerá no município de Atalaia, entre os dias 04 e 06 de fevereiro. Durante o atendimento, a população receberá orientação jurídica e informações sobre direitos, ingressar com ações cíveis, como também consultar o andamento de processos cíveis e criminais que tramitam na justiça.
No primeiro dia, 04, o caminhão da Defensoria Pública atenderá no Distrito de Branca de Atalaia, na Rua XV de Novembro, Praça da USB Maria José Barbosa. De lá, a equipe segue para o Povoado Ouricuri, onde atenderá na terça-feira, 05, na quadra de esportes da Rua do Balão. A última parada da etapa será realizada no Povoado Santo Antônio, no dia 06, na Praça Principal, ao lado da Escola Municipal Francisco de Albuquerque Pontes. Todos os eventos acontecerão no horário das 8h às 14h.
Durante as atividades, os moradores poderão ingressar com ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, usucapião, inventários, ações de saúde, dentre outras.
Os interessados em ingressar com ações durante o evento devem comparecer com a cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF), comprovante de endereço e Certidão de Nascimento/ Casamento, para casos de pensão ou divórcio. Mais informações sobre o programa e os documentos necessários para o ingresso de cada ação podem ser consultadas através do Disque Defensoria 129, a ligação é gratuita e está disponível para telefones fixos e celulares, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Próximas paradas
Ainda no mês de fevereiro, a Defensoria Pública atenderá à população dos municípios de Quabrangulo e Paulo Jacinto, onde as ações acontecerão na terceira semana do mês. De acordo com o cronograma, o programa itinerante realizará atendimentos em mais 34 municípios alagoanos, além de atividades nos bairros e região rural do município de Arapiraca.
Programa
O Expresso da Cidadania é um programa da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, criado em 2014, e desenvolvido com o apoio da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), que tem como objetivo aproximar a população da instituição, levando cidadania e justiça aos municípios que não possuem defensores públicos de forma permanente.
Em pouco mais de quatro anos de atuação, o Expresso realizou 106 etapas, que resultaram em aproximadamente sete mil atendimentos e no ingresso de mais de 3.500 ações judiciais individuais e ações civis públicas.
