Com base nos relatórios de fiscalização e vistorias realizados anualmente pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Agência Nacional de Águas (ANA), por recomendação do Governo Federal, mostra uma lista de barragens classificadas nas categorias de risco alto, médio ou baixo e com dano potencial associado, passem por uma fiscalização priorizada.
É possível apontar que em Alagoas existem 26 barragens que se enquadram nas categorias risco alto, ou com dano potencial associado alto. Para chegar a essa classificação, verifica-se, entre outras informações, o volume do reservatório, o potencial de perdas de vidas humanas e o impacto social, ambiental e econômico.
Por determinação do Governo de Alagoas, está formada uma força-tarefa composta por Semarh e Instituto do Meio Ambiente (IMA) que irá aos locais onde as barragens estão localizadas e assim relatar qual a atual condição dos reservatórios de água, atualizando o cadastro das barragens, bem como conferir se as barragens estão cumprindo o que estabelece os planos de segurança, conforme o que preconiza a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei nº 12.334/2010.
Neste contexto, o relatório encaminhado pela Semarh à Agência Nacional de Águas, mostra que seis barragens necessitam de ações estruturais. São elas: cinco barragens da Usina Seresta, localizada no município de Teotônio Vilela e uma da Usina Santa Clotilde, localizada na cidade de Rio Largo, listadas em 2017.
Outras barragens, a exemplo de Prado, São Francisco, Gulandim, Piauí, Bosque IV e Canoas, que também constam no relatório enviado pela Semarh à ANA, passarão por novas fiscalizações por intermédio da força-tarefa organizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e IMA.
De acordo com Gustavo Carvalho, superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, as usinas e demais proprietários das barragens em Alagoas devem se adequar às normas contidas na Política Nacional de Segurança de Barragens.
O monitoramento e fiscalização mais recentes feitos pela Semarh nas barragens localizadas em Alagoas ocorreram no mês de dezembro de 2018. O resultado deste trabalho será repassado à Agência Nacional de Águas até 31 de março, data limite para que os órgãos responsáveis pelo estudo encaminhem os dados para compilação da ANA.
26 barragens com fiscalização prioritárias
Barragem: Prado – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria: risco alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: São Francisco – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria: risco alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Piauí – município: São Sebastião – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Gulandim – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Sem. Carlos Lyra – município: Maceió – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Caeté S/A – Unidade Cachoeira – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Bosque IV – município: Junqueiro – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor : Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Coruripe I – município: Coruripe – uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Francisco Alves – município Coruripe- uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Riacho de Pedras – município: Coruripe – uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Caçamba – município: Quebrangulo – uso principal: abastecimento de água – categoria de risco: médio – dano potencial associado: alto – empreendedor: Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL – órgão fiscalizador: Semarh – AL
Barragem: Canoas – município: Rio Largo – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usina Sta. Clotilde – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Coruripe – município: Igaci – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – risco de dano associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Arapiraca – município: Arapiraca – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Jaramataia – município: Jaramataia – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dando potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL
Barragem: Major Izidoro – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL
Barragem: Poço das Trincheiras: município: Poço das Trincheiras – uso principal: aquicultura – categoria de risco – alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh-AL
Barragem: Riacho do Bode – município: Santana do Ipanema – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: São Marcos – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Pariconha – município: Pariconha – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Travessia – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Campo Grande – município – Campo Grande – uso principal – aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Maravilha – município: Maravilha – uso principal – aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Boacica – município: Igreja Nova – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Marcado dos Pereiras – município: Feira Grande – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Marcado Grande – município: Campo Grande – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Barragem: Pindorama – município: Coruripe/Penedo – uso principal: irrigação – categoria de risco- médio – dano potencial associado: alto – empreendedor: Cooperativa Pindorama – órgão fiscalizador: Semarh-AL
Nota Usina Seresta
A Usina Seresta vem, em público, esclarecer e tranquilizar a população alagoana quanto às notícias dos riscos associados às barragens de sua propriedade. A ANA – Agência Nacional de Águas, publicou, a partir de um relatório da SEMERH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, que há cinco barragens da Usina Seresta classificada como de Alto Risco, quanto a segurança das mesmas.
Tal classificação segue critérios definidos pela Lei Federal 12.334/2010, dos quais levam em consideração aspectos estruturais de equipe de acompanhamento do monitoramento da operação das barragens, da existência de documentação técnica (projetos) e adequação da obra aos projetos, bem como de sua conservação, e de danos potenciais associados. Esta avaliação da SEMARH, foi realizada em 2015, sendo reavaliada em 2017, quando foi apresentado as recomendações para adequação dos critérios de classificação. Tais adequações passaram por estudos geotécnicos, hidrológicos e hidráulicos, os quais foram contratados no ano de 2018, estando os mesmos sendo adequados.
A falta de apresentação de parte da documentação exigível e dos estudos, realizados em 2018, fizeram com que os riscos ficassem classificados como alto para as cinco barragens. No entanto, as recomendações técnicas, apontam para os ajustes de desobstrução e adequação de vertedouros. Das cinco barragens, uma não requer nenhuma adequação, três necessitam de simples limpeza do canal de passagem das águas, para épocas de cheias, e uma barragem requer uma ampliação do vertedoro.
Portanto, até março, próximo, ter-se-á 80% dos requisitos técnicos exigíveis realizados, ficando 20% para o segundo semestre deste ano de 2019, após o período de inverno. Completando, assim, o atendimento das exigências em 100% neste ano de 2019.
Por fim, a Usina Seresta, esclarece que as barragens de sua propriedade, são de acumulação de água, para uso na irrigação, não tendo nenhuma relação direta com barragens de rejeito de mineração, e que suas barragens estão em bom estado de conservação, não oferendo riscos de rompimento iminente.
A DIRETORIA
