Reeleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta sexta-feira (1º) que o debate sobre a reforma da Previdência – principal bandeira da equipe econômica de Jair Bolsonaro – deve durar, no mínimo, dois meses na Casa. Segundo o deputado, ainda é preciso saber os detalhes e a data do texto que o governo enviará ao Congresso.
“Dependo de saber qual é o projeto que vem, quando vem, se vem, e aí tem toda uma tramitação regimental que eu não posso passar por cima”, afirmou Maia.
“Se vem, vai passar pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], comissão especial… isso leva, pelo menos, se for tudo bem, dois meses de debate, no mínimo”, completou.
Nesta sexta, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), que havia dito que o texto estava pronto e só precisava do aval de Bolsonaro, afirmou também que não poderia garantir o envio do projeto ao Congresso já em fevereiro, como era a previsão inicial da equipe de Paulo Guedes (Economia).
Maia não foi assertivo quanto a datas, mas afirmou que a proposta de mudanças na aposentadoria deve ser construída de forma “coletiva”, com a participação de governadores e prefeitos que podem ajudar no convencimento dos parlamentares. A reforma da Previdência é considerada uma pauta impopular e o Legislativo resiste há anos em avançar com o tema.
O deputado, no entanto, disse estar otimista quanto à aprovação da reforma, ancorado na ideia de que foi reeleito presidente da Câmara para provar “que é possível construir a maioria”.
“Disputei essa eleição com garantia do diálogo, então vou ter que garantir o debate com os partidos de oposição também”, afirmou.
Maia disse ainda que o sistema de capitalização, defendido por Guedes, deve ser aprovado mais facilmente. “A capitalização é para os novos e, para os novos é mais fácil aprovar qualquer texto. O problema é o estoque”.
Por fim, o presidente da Câmara disse não ser favorável à tese do governo de apensar uma nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional) à proposta que já tramita na Casa para acelerar sua tramitação. Para ele, se houver um texto novo, ele precisará percorrer todas as fases dentro da Câmara antes de ir ao Senado e ser sancionada pela presidente da República.
