A juíza Sílvia Figueiredo Marques, da Justiça Federal em São Paulo, rejeitou o recurso ingressado pelo Mackenzie para que fosse mantida a decisão de expulsar o aluno Pedro Bellintani Baleotti, que apareceu em vídeos falando em morte à ‘negraiada’, na época das eleições de 2018.
A decisão aconteceu na terça-feira (29). A universidade pedia que fosse concedida liminar para suspender todas as atividades acadêmicas do aluno, até que o processo administrativo disciplinar sobre ele fosse concluído. A juíza, porém, entendeu que não caberia à universidade (parte impetrada) pedir liminar dentro de uma ação apresentada pelo próprio estudante.
No começo de janeiro, a instituição anunciou a decisão de expulsar Baleotti, tomada em dezembro de 2018. Nela, constava um parecer do Ministério Público. no dia 22, uma decisão da mesma juíza Marques suspendeu a expulsão. Pedro Baleotti entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal contra o ato do reitor do Mackenzie.
Procurada pela Folha para comentar a nova decisão, a defesa de Pedro Baleotti disse que não irá se manifestar por enquanto.
Em nota, a universidade afirma que suspendeu o desligamento de Baleotti do curso de direito e que ele poderá retomar as atividades acadêmicas relativas ao segundo semestre de 2018, em cumprimento à liminar. O Mackenzie destaca, no entanto, que aguarda o julgamento do mérito da ação pelo TRF-3. A instituição não esclareceu se o recurso para isso já foi apresentado ou não.
A universidade diz ainda que um novo processo disciplinar interno está em curso. “Reiteramos que nossa instituição repudia qualquer ato de racismo, discriminação, preconceito e ódio”, diz a nota.
Alunos do Coletivo Negro Afromack, que convocaram atos em repúdio à fala do estudante em outubro, organizaram um novo protesto nesta sexta-feira (1º), em frente ao prédio da Justiça Federal, na avenida Paulista.
“A ideia do ato é perguntar para a juíza por que ela está negando [a expulsão]. Se para ela vale mais que ele tenha o diploma, do que todos os vídeos e declarações que ele fez. Mostrar que os alunos que estudam ali não querem [seu retorno] e que não tem ambiente para ele ali ou para qualquer pessoa que pense assim”, diz Aline Bernardes, integrante do coletivo.
