O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) está investindo na revitalização das promotorias de justiça da capital e do interior. Nesta terça-feira (12), mais três sedes foram reinauguradas, após passarem por grandes obras e um processo de reaparelhamento. Esse trabalho de modernização ocorreu nos prédios dos municípios de Matriz do Camaragibe, Porto Calvo e Maragogi, todos localizados no litoral norte do estado.
As reformas, que duraram aproximadamente dois meses, envolveram troca do forro de gesso, mudança de piso, pavimentação da calçada, renovação da cobertura, impermeabilização, colocação de divisórias internas, pintura, revestimento de cerâmica, acessibilidade e implantação de sistema de refrigeração.
A primeira reinauguração do dia aconteceu na Promotoria de Justiça de Matriz do Camaragibe, que recebeu investimentos de mais de R$ 92 mil. As obras, dentre outros benefícios, resultaram na ampliação do espaço para atendimento ao público, o que vai permitir ao promotor de justiça Leonardo Novais Bastos desenvolver melhor as suas atividades e dar mais comodidade à população que busca atendimento.
E lá, além da reforma na estrutura do imóvel, o espaço ganhou novos equipamentos de informática e mobília.
“O Ministério Público existe para servir ao cidadão, obedecendo os princípios constitucionais e tomando decisões dentro do que a legislação brasileira exige. A modernização da nossa promotoria de justiça refletirá diretamente nos serviços oferecidos à sociedade. Poderemos responder aos anseios da população num tempo ainda mais curto, e isso é muito bom. Sem dúvida alguma, Matriz de Camaragibe vai ganhar bastante com essa reforma”, declarou o promotor que atua na cidade, Leonardo Novais Bastos.
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, também falou sobre as obras. “A região norte é muito importante para Alagoas. Estamos entregando essas reformas para mostrar que as pessoas podem chamar cada prédio de promotoria de seu. São instalações modernas, que vão trazer ainda mais qualidade ao trabalho dos nossos promotores e, claro, mais conforto e comodidade ao cidadão. E, dessa forma, seremos um Ministério Público em estado permanente na defesa da cidadania, atuando no problema e buscando a solução dele em benefício do povo”, garantiu o chefe do MPE/AL.
E ele continuou: “Agora em fevereiro entregaremos aproximadamente 15 prédios reformados. E nós recuperamos esses imóveis onde estão instaladas as promotorias de justiça não somente para termos espaços novos, funcionais e bonitos. Fizemos isso porque temos um compromisso com a população e queremos que ela saiba que o Ministério Público é a casa da cidadania e estará sempre de portas abertas para aqueles que precisam de nós. São nas promotorias que essas pessoas devem adentrar e se socorrer dos nossos serviços, sempre com o amparo dos promotores. Somos um MP que busca a paz”, completou o procurador-geral de justiça, acrescentando que todas as reformas somaram aproximadamente R$ 243 mil.
Porto Calvo
A reforma da Promotoria de Justiça de Porto Calvo custou aos cofres do MPE/AL cerca de R$ 49 mil. É nela que trabalham os promotores de justiça Adriano Jorge Correia de Barros Lima e Tácito Yuri de Melo Barros,titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça, com atribuições para atuar perante os processos que tramitam nas1ª e 2ª Varas da Comarca de Porto Calvo.
Além de uma sala para cada um dos promotores, o espaço tem ainda lugar para atendimento e recepção. Assim, com o espaço melhor dividido, os dois promotores vão poder, de maneira mais organizada, trabalhar para atender de forma rápida e com eficiência as demandas buscadas pelo cidadão.
Ao falar desse novo momento do Ministério Público na terra de Calabar, Adriano Jorge disse que “asreformas otimizam o exercício do Ministério Público em fazer valer suas principais funções institucionais,que são a de ser guardião da democracia e de atuar intransigentemente na defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade”.
O promotor de justiça Tácito Yuri também elogiou a iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça: “Novas instalações representam uma maneira melhor de receber a sociedade de forma mais digna e minimamente confortável. A porta de uma promotoria de justiça é também a porta da esperança de muita gente do povo, então, mantê-la aberta e em condições mais confortáveis só vai beneficiar o cidadão, que é o principal destinatário dos nossos serviços. Afinal, quando ele nos procura é porque está na expectativa de que a justiça seja feita”, comentou.
E o procurador de justiça Dilmar Camerino também esteve presente à solenidade. “Aqui em Porto Calvo eu realizei o primeiro júri da minha carreira. Então, é uma honra participar, tantos anos depois, da entrega de uma promotoria de justiça modernizada e revitalizada. Essa obra só reafirma o compromisso do Ministério Público com o povo, com a sociedade e com o hipossuficiente, que é o público para o qual nós trabalhamos todos os dias. Nunca é demais lembrar que o MP defende os direitos e o exercício pleno da cidadania. E teremos agora prédios com melhores condições para que esta defesa seja feita”, argumentou ele.
Maragogi
Por fim, houve a entrega do prédio revitalizado do município de Maragogi, que tem a atuação da promotora de justiça Francisca Paula de Jesus Lôbo Nobre Santana. Com investimento na ordem de mais de R$100 mil,o prédio também está bem mais modernizado.
“A reforma nos trouxe tecnologia, conforto e segurança. E essas condições não são vantajosas apenas para nós promotores de justiça e servidores, mas também para o cidadão que nos procura. Poderemos recebê-los com mais dignidade. É uma obra bastante significativa para que possamos exercer nossas funções de uma maneira melhor”, assegurou a promotora de Maragogi, Francisca Paula.
“Esses prédios representam a liberdade da cidadania, onde toda a sociedade poderá buscar seus direitos e as garantias que lhe são concedidas pela constituição. As reformas fortalecem o Ministério Público que, com sedes melhores estruturadas, oferecerá mais qualidade de trabalho. E agindo assim, teremos uma população satisfeita com o Ministério Público”, afirmou em discurso o promotor de justiça Flávio Costa, presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal).
A solenidade de inauguração também foi prestigiada pelo subprocurador-geral administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, pelo procurador de justiça Luiz Medeiros e pelo promotor de justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do MPE/AL. Também estiveram presentes autoridades do Poder Executivo, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Câmara Municipal de Vereadores, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros e da Igreja Católica, além de populares.
