A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores de Alagoas (Ipaseal) apresentaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em audiência realizada nesta sexta-feira, 22, avanços no pagamento de repasses em atraso a hospitais do Estado. O MPT medeia o acordo junto ao poder público, hospitais e sindicatos de trabalhadores para evitar atrasos salarias, de férias e de outros encargos a empregados das instituições hospitalares.
De acordo com o secretário da Pasta da Saúde, Alexandre Ayres, os pagamentos de janeiro de 2019 já foram quitados, enquanto que a última parcela referente aos repasses de 2018 será paga até a próxima segunda-feira, 25 de março. Os recursos financeiros em atraso – cuja dívida foi reduzida para cerca de R$ 6 milhões, segundo a Sesau – correspondem às despesas dos hospitais por meio dos serviços ofertados a usuários do Sistema Único de Saúde.
Já o Ipaseal Saúde deverá pagar a seus credenciados – pessoas físicas e jurídicas -, até o dia 20 de cada mês, os repasses com o atendimento aos beneficiários do plano. De acordo com o presidente do Ipaseal, José Ediberto de Omena, a instituição irá realizar um levantamento – solicitado pelo Governo do Estado – de todas as contas auditadas de pessoas físicas e jurídicas, para dar prosseguimento à quitação dos débitos.
O Hospital Vida, uma das instituições que tiveram dificuldades para manter a folha de pagamento de trabalhadores e fornecedores em dia, devido ao atraso nos repasses, reconheceu os avanços na resolução das questões a partir do processo de mediação. Na audiência desta sexta-feira, o Ipaseal informou que deverá quitar a segunda parcela de repasse mensal em débito ao hospital. Já um débito do Ipaseal no valor de R$ 400 mil, do ano de 2014, está incluso no levantamento solicitado pelo governo para pagamento futuro.
Para o procurador do MPT Cássio Araújo, que conduz a mediação, a Sesau e o Ipaseal evoluíram bastante desde a última audiência, o que foi muito positivo, devendo, contudo, concluir o levantamento e o pagamento das pendências existentes. “Com a regularização dos débitos, os hospitais devem resolver todas as pendências com os seus trabalhadores, que são, em última análise, os que realizam os serviços de saúde, imprescindíveis para toda a população”, disse o procurador.
Na próxima audiência, marcada para 9 de julho, o MPT aguarda que o Ipaseal Saúde apresente uma solução dos débitos que ainda estiverem pendentes com os hospitais.
