O relator do inquérito que investiga ofensas contra magistrados da Suprema Corte, ministro Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiás e Distrito Federal para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar ofensas a magistrados da Suprema Corte e informações falsas envolvendo os integrantes do tribunal.
Candidato derrotado ao governo do Distrito Federal na eleição do ano passado pelo PSL, o general da reserva Paulo Chagas informou na manhã desta terça-feira, em uma rede social, que é alvo de um dos mandados expedido pelo ministro do Supremo.
“Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-lo pessoalmente”, escreveu Paulo Chagas.
O inquérito que apura ofensas a magistrados da mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações.
O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, juristas e até mesmo integrantes do STF. Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes críticas à decisão de Dias Toffoli.
As primeiras medidas no inquérito ocorreram uma semana após a abertura da investigação. Na ocasião, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas.
Censura
Nesta segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente da Suprema Corte.
Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.
Segundo reportagem publicada pela revista na última quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.
Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham “fechado” com o “amigo do amigo”. Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.
Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: “Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. ‘Amigo do amigo de meu pai’ se refere a José Antônio Dias Toffoli”. Toffoli atuou como advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato.
Em nota oficial divulgada na sexta, a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem.
