Moradores beneficiados de Cajueiro AL durante solenidade da primeira entrega do Moradia Legal IV, em março de 2019.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) dá seguimento ao programa Moradia Legal IV na sexta-feira (3), em Belém. O presidente Tutmés Airan Albuquerque de Melo participa da solenidade de entrega de 176 títulos de propriedade aos moradores do município.
O evento terá início às 10h, na Escola Municipal Arízio de Vasconcelos, localizada na Rua Melquíades de Barros, no Centro da cidade. A prefeita do Município, Ana Paula Antero Santa Rosa, também estará presente.
Os títulos são gratuitos para a população, e os moradores beneficiados passam a ser efetivamente donos de seus imóveis. A regularização traz segurança jurídica e benefícios econômicos aos moradores, promovendo aumento no valor nominal dos imóveis.
O programa Moradia Legal é uma parceria entre o TJAL, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e prefeituras. A edição anterior do programa, em 2017 e 2018, regularizou mais de 7 mil imóveis em todo o estado.
