Equatorial e MPE
Uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (15) no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), reuniu representantes do Ministério Público Estadual (MPE/AL) e Equatorial Energia para debater as constantes quedas de energia que têm afetado os diversos municípios de Alagoas desde que a empresa arrematou a antiga Eletrobras por R$ 50 mil, em dezembro de 2018.
O diretor-presidente da empresa, Humberto Soares, apresentou o plano de ação e o Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e os promotores de Justiça, Delfino Costa Neto e Max Martins, do Núcleo e Promotoria de Defesa do Consumidor, respectivamente, afirmou que acompanhará o seu desenvolvimento, adotando sempre as medidas cabíveis caso sejam necessárias.
“A preocupação do Ministério Público é com todos os danos causados à população alagoana por conta das quedas constantes de energia que têm causado grandes prejuízos, a exemplo da queima de bombas nos municípios, interrupção de aulas, como do atendimento em hospitais públicos e postos de saúde. Muitas unidades de saúde perderam lotes de vacina e suspenderam atendimento e há muitas denúncias em relação aos serviços da empresa. Então, convidamos a Equatorial para nos mostrar quais as alternativas, o que tem como proposta e pode ser feito a curto prazo em benefício dos consumidores”, ressalta Alfredo Gaspar.
Em março deste ano, pelo menos dois grandes apagões atingiram a Capital, nos dias 16 e 22, deixando diversas regiões da cidade sem eletricidade. Nas duas ocasiões a companhia energética atribuiu a problemas da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a responsabilidade pelos episódios.
Já no final de abril, o município de Boca da Mata registrou mais de 15 horas seguidas sem energia elétrica, quando a Equatorial garantiu que as causas para o ‘apagão’ seriam investigadas e que obras de melhoria nas redes já estavam sendo realizadas.
Outro aspecto abordado no encontro foi a tarifa cobrada e reajustes. O que foi respondido pelo diretor-presidente da Equatorial, Humberto Soares:
“Antes o reajuste era feito no mês de setembro, o último ocorrendo em 2018, mudamos para maio já com a redução prevista e garantimos que, em 2019, não haverá mais aumento nas tarifas, o que ocorrerá no mês escolhido, no ano seguinte”, afirmou.
Sobre a audiência pública e o que poderiam repassar à população, ele mencionou algumas ações e garantiu que a empresa se empenhará para melhor atender.
“A Equatorial assumiu há dois meses e já havíamos estudado a necessidade de investimentos e de gestão no estado de Alagoas e precisamos desse um mês para confirmar toda demanda. Hoje viemos apresentar os primeiros planos efetivos de investimentos e de melhoria do fornecimento de energia no estado. São diversas obras mais relevantes, previstas dentro da capital e que trarão uma confiabilidade maior no fornecimento de energia, também temos obras nos litorais sul e norte, no agreste e no sertão. Em resumo, temos um conjunto de obras que realmente vai trazer grandes melhorias para a população, algumas já em andamento, cujas conclusões são a curto prazo, por meio de ações pontuais”, explica o presidente da Equatorial.
Esta não é a primeira vez que a Equatorial se reúne com entidades públicas para debater a qualidade do fornecimento oferecido. No último mês o presidente da empresa já apresentou esclarecimentos à Defensoria Pública, a uma comissão de prefeitos do Litoral Norte – que se queixava do impacto direto que as constantes quedas de energia geram à principal atividade da regão, o turismo – e à prefeitura de Maceió.
O promotor de Justiça, Max Martins, da Promotoria de Defesa do Consumidor, reforçou que o Ministério Público vai acompanhar as ações para avaliar se realmente o atendimento aos alagoanos melhorou e o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, promotor de Justiça, Delfino Costa Neto, lembra as falhas da Eletrobras a respeito de não colocar em prática medidas anunciadas, enfatizando que um crédito foi dado a Equatorial.
“Eles ofereceram programa de ampliação e investimentos, mas podemos dizer, popularmente, que já somos vacinados por conta da empresa anterior cujas promessas levaram cinco anos sem que nada fosse cumprido. Como é uma nova empesa, estamos com a esperança que dê um pontapé, por isso que durante o inquérito civil público resolvemos acompanhar para averiguar se tudo que foi apresentado será cumprido”, declara o promotor Delfino.
