Projeto Transporte Legal, uma iniciativa do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) em parceria com o Detran/AL, constatou, nesta terça-feira (28), que melhorou a qualidade dos veículos que transportam crianças e adolescentes para as escolas da rede pública de ensino, no sertão alagoano. Dos 27 ônibus e Kombis inspecionados hoje nos municípios de Major Izidoro e Jaramataia, apenas nove foram reprovados. A fiscalização foi acompanhada de perto pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, pelo coordenador do Núcleo de Defesa da Educação da instituição, Lucas Carneiro Sachsida, e pelo promotor de justiça das duas cidades, Guilherme Diamantaras.
Os trabalhos foram iniciados pelos veículos da Prefeitura de Jaramataia, que deu bom exemplo. Ela foi a oitava cidade visitada pelo projeto e a primeira a ter todos os veículos aprovados.
Os cinco ônibus, que transportam cerca de 700 estudantes de escolas do município e do estado, foram todos vistoriados e passaram nas exigências que constam no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
“Esse é um resultado que precisa ser comemorado, já que, pela primeira vez, tivemos um município com todos os veículos aprovados. É sinal de que o nosso projeto e a atuação do promotor local estão dando certo e ajudando a conscientizar os gestores. Queremos parabenizar a Prefeitura pelo compromisso com a classe estudantil”, afirmou o chefe do Ministério Público, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
“Reforço que criamos esse Núcleo de Defesa da Educação porque essa é uma área prioritária para o Ministério Público e, por coincidência, no ano de 2018 recebemos muitas denúncias sobre a má qualidade do transporte escolar no interior de Alagoas. Por isso, decidimos começar o trabalho desse colegiado por meio de ações de fiscalização nos ônibus que transportam alunos da rede pública. Nosso plano de ação já passou por cidades de todas as regiões e a meta é visitar os 102 municípios alagoanos”, acrescentou ele.
As inspeções foram acompanhadas também pelo prefeito de Jaramataia, Jefferson Barreto, e pela secretária de Educação,
Maria Rita Nunes Silva Albuquerque.
Nove veículos precisarão de inspeção, em Major
Em Major Izidoro o resultado também foi considerado positivo. Dos 22 veículos submetidos à fiscalização, 13 foram aprovados, enquanto apenas nove vão precisar ser submetidos a inspeção semestral, também uma exigência prevista em lei.
“A inspeção é imprescindível porque vistoria mais de 200 itens de segurança, fundamentais para o perfeito funcionando do veículo. Então, não podemos abrir mão desse serviço. A expedição do documento, que é feita após a comprovação de que o carro está seguro, é a garantia que os riscos são mínimos para um acidente. Ao menos no que diz respeito ao estado do automóvel. O resultado hoje nos mostra que é possível mudar a realidade. Estamos no caminho certo” detalhou o promotor de justiça Carneiro Sachsida, que coordena o Núcleo de Defesa da Educação do MPE/AL, criado no final do ano passado e vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop).
E caberá ao promotor de Major, Guilherme Diamantaras, acompanhar a regularização desses veículos. Ele também participou de toda a ação de fiscalização. “O resultado encontrado aqui nas duas cidades foi um avanço com relação a outros municípios, e o Ministério comemora, sim, esse nova realidade do transporte escolar no sertão. Com relação aos nove ônibus que precisarão da inspeção, acompanharemos de perto esse processo. A gestão terá 10 dias para tentar fazer todos os ajustes necessários”, explicou ele.
Naquela cidade, 2,2 mil alunos das redes estadual e municipal fazem uso do transporte escolar.
Parceria com o Detran/AL
O Detran/AL é parceiro do Ministério Público durante toda a execução do projeto. Nesta atividade no sertão, estiveram presentes dois técnicos e quatro policiais militares. “Esse é um trabalho que já está trazendo um resultado fundamental na área de educação, afinal, as crianças e os adolescentes só poderão chegar até as escolas se o transporte for seguro. E esses resultados já podem ser vistos em razão das fiscalizações que ocorreram nos municípios anteriores. Então, são inspeções que estão gerando um efeito pedagógico”, declarou o tenente Emanuel Costa, coordenador Estadual da Operação Lei Seca.
