Foi uma operação de conscientização para que comerciantes não vendam bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, mas o resultado foi a apreensão de centenas de latas de aguardentes e cervejas com prazo de validade expirado. O material foi apreendido e, o dono do estabelecimento, encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.
O trabalho foi comandado pelo promotor de justiça Paulo Henrique Prado, titular da Promotoria de Justiça de Igreja Nova. Naquele município, segundo ele, aumentou o consumo de bebidas alcoólicas por parte de adolescentes, o que fez crescer o número de ocorrências envolvendo menores de idade sob o efeito do álcool. Diante dessa realidade, ele decidiu montar uma operação para visitar estabelecimentos comerciais, a exemplo de bares, restaurantes, depósitos e mercadinhos que comercializam esse tipo de produto. “A ideia era conscientizá-los sobre o que diz a lei, que prevê pena de prisão e multa para quem pratica esse tipo de crime. Visitamos muitos locais e acho que o pessoal entendeu a nossa mensagem”, disse o promotor.
Bebidas vencidas
E aproveitando a estada nos locais visitados, Paulo Henrique Prado, que estava acompanhado da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária, também verificou a qualidade das bebidas que estavam expostas à venda. “Descobrimos que 80% do estoque de um determinado depósito estava com prazo de validade vencido, ou seja, quase nada estava próprio para consumo. Isso também é crime, inclusive, contra a relação de consumo, uma vez que pode acarretar doenças naquelas pessoas quem ingerirem esse tipo de bebida, sem contar a inexistência de Notas Fiscais”, explicou Paulo Henrique Prado.
Todo o material foi recolhido e será incinerado posteriormente. O dono do estabelecimento comercial foi encaminhado à delegacia da cidade e será ouvido pela autoridade policial.
“O proprietário do lugar também não nos mostrou a nota fiscal de compra dos produtos, no que pese termos pedido a documentação relativa aos aguardentes e as cervejas. Se a nota não aparecer, ele poderá responder por crime contra a ordem tributária”, acrescentou o promotor de justiça.
Crédito: Ascom/MPE
