Realizada em 2015, A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em todo o território nacional. Os números são alarmantes.
Outro dado importante é o recorte de gênero: duas a cada três crianças em situação de trabalho infantil são do sexo masculino, mas as meninas predominam no trabalho infantil doméstico: 94%, segundo dados do FNPETI.
Indicadores do IBGE também mostram a queda no trabalho infantil rural em 64% entre 2004 e 2015, contra 39% do trabalho urbano, que concentra a maior parte dos trabalhadores mirins do país: 68%. Apesar disso, o trabalho no campo predomina entre as crianças de 5 a 14 anos e, na faixa etária dos 5 aos 9 anos, foi a única modalidade a subir entre as Pnads de 2014 e 2015.
O que preocupa, no entanto, é que as demais 2,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos seguem sendo exploradas sem a proteção prevista na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei do Aprendiz.
Em Alagoas, são de pelo menos 30.832 crianças que trabalham. Entende-se por trabalho infantil toda forma de atividade realizada por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral, a menos que seja na forma de aprendiz, quando a idade mínima passa para 14 anos.
E com o objetivo de conscientizar a população e chamar atenção para o problema, a SEADES – Secretaria do Desenvolvimento Social realiza nesta quarta feira (12) em Maceió, uma campanha em vários pontos da cidade com faixas, panfletagem e uma tenda no calçadão do comércio (nas imediações do antigo Cine São Luis).
Para essas ações estão sendo mobilizadas entidades como OAB, MPT, Batalhão Escolar, Polícia Rodoviária Federal, Seprev, Semudh, TRT, Defensoria Pública, Semas, Conselhos Tutelares e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, entre outros, que estarão espalhados por toda Maceió panfletando e esclarecendo dúvidas sobre como podemos ajudar a diminuir os números do trabalho infantil no estado.
“Com a (hastag) #InfanciaSemTrabalhoal, esperamos movimentar as redes sociais, e junto com a campanha nacional, mostrar que a sociedade junto com o poder público podem contribuir para que Alagoas mantenha o ritmo de redução do trabalho infantil em todo o Estado,” destacou a técnica da Seades no Programa de Erradicação do trabalho Infantil (PETI) em Alagoas, Marluce Pereira.
