Pouco depois de mais uma reunião com o Ministério Público Estadual, o presidente da OAB/Arapiraca Hector Martins constatou pessoalmente, que a atuação contra o abuso no preço dos combustíveis na cidade já apresenta resultados. Por meio de suas redes sociais, ele divulgou que um posto de combustíveis na Avenida Lamenha Filho reduziu o valor da gasolina para R$ 4,58 o litro, abaixo do preço médio praticado pelos outros estabelecimentos de Arapiraca, que gira em torno de R$ 4,78.
“Para a nossa surpresa, recebi informação da Comissão de Defesa do Consumidor de que alguns postos já começaram a diminuir o preço dos combustíveis e vim verificar pessoalmente que o posto DiVan está com um preço diferente em relação aos demais”, afirmou Hector Martins.
Entretanto, a OAB/Arapiraca quer também que seja feita uma investigação para saber se existe uma cartelização no preço dos combustíveis na cidade, uma vez que a maioria dos estabelecimentos pratica valores idênticos, com diferença apenas em centésimos de centavos. Por conta disso, em reunião com o promotor Alberto Tenório, Hector Martins entregou um expediente solicitando que o Ministério Público requisite o apoio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) e também da Polícia Federal para apurar a denúncia.
“Faz-se necessária a análise minuciosa de eventual prática de cartel ou mesmo outros crimes contra a economia popular e/ou contra as relações de consumo, para tanto, que sejam adotadas medidas cabíveis no sentido de investigar a presente demanda e havendo indicativos de crime ou mesmo de infração de cunho administrativo, que sejam aplicadas as sanções da lei”, afirmou Martins no expediente.
No encontro, o promotor Alberto Tenório disse ter confirmado, pessoalmente, que um posto de combustíveis da mesma rede pratica, na Barra de São Miguel, um preço mais barato que em Arapiraca.
“Lá, constatei no final de semana que a gasolina está a R$ 4,38. Esse mesmo combustível, dessa mesma rede, é vendido por R$ 4,70 em Arapiraca”, disse. Ele declarou ainda que, em uma reunião marcada com os proprietários de autopostos e com o Sindicombustíveis, na tarde desta segunda, espera fazer um acordo para reduzir o preço do combustível nas bombas. “O objetivo no Ministério Público não é demonizar os proprietários dos postos. Eles são empresários que geram empregos. Por outro lado, eles também não podem cobrar preços exorbitantes”, declarou.
