A Polícia Civil de União dos Palmares investiga o caso de uma menina de 11 anos que está grávida de oito meses. O pai é um adolescente de 16 anos. No dia 20 de julho, outra garota, também de 11 anos, deu à luz no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP).
O caso foi denunciado ao Conselho Tutelar através do serviço social do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HU), em Maceió, informando que a menina estava sendo acompanhada pela equipe médica da unidade de saúde e fazendo seu pré-natal.
Segundo o presidente do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alisson Pereira, “no segundo mês de gestação dessa criança, o Conselho Tutelar foi acionado através de denúncia. Fomos apurar a situação, que foi realmente comprovada. Desde logo, a situação foi encaminhada ao Ministério Público (MP) e ao delegado de União dos Palmares, que já está tomando as providências cabíveis”.
A garota disse que se envolveu às escondidas com o adolescente desde os seus dez anos de idade. Para se encontrar com o ele, a menina contou que saia escondida da avó, com quem mora, para a casa de uma prima do menino, uma relação que durou cerca de 7 meses até ele descobrir a gravidez.
“A mãe da criança disse que falou por diversas vezes que não queria ela junto deste rapaz, mas que ela é muito teimosa, sai escondido de casa, voltando tarde da noite. Disse ainda que teve que mudar de bairro por conta da gravidez de sua neta”, disse Alisson Pereira.
O conselheiro disse ainda que a mãe da menina segue nervosa e que teme pela sua vida e de todos da família, já que segundo ela, pessoas da família do adolescente seriam violentas. “Explicamos tudo para ela e demos todas as orientações para as duas”, completou.
O fato de relatar que ficou grávida sem qualquer uso de força por parte do pai da criança, não descaracteriza o crime de estupro de vulnerável. Ou seja, mesmo que tenha consentido com a relação sexual, pela pouca maturidade, ela não tem o necessário discernimento para a prática do ato.
A criança será acompanhada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de União dos Palmares. Já o pai responderá por ato infracional equivalente ao estupro de vulnerável, baseado no Artigo 112 do ECA, aplicado por um juiz, que vai de uma advertência ao internamento.
O caso segue em segredo de Justiça, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
