Deputado propõe criação de selo para entidades da causa animal
Nesta sexta-feira (02), a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) realizou a audiência pública “A Luta em Defesa da Proteção Animal em Alagoas”. O encontro foi idealizado pela Comissão de Meio Ambiente da Casa e debateu os maus-tratos e políticas públicas voltadas aos animais. Durante a ação, o presidente da comissão, deputado Davi Maia (DEM), apresentou o projeto para criação do “Selo Entidade Protetora dos Animais”.
Para o deputado Davi Maia, a audiência foi um primeiro passo. “O intuito dessa audiência é ouvir quem está no dia a dia da causa animal e buscar ações e soluções legislativas. Estive aqui muito mais para escutar do que falar”, comentou.
Sobre o Selo, o parlamentar afirma: “Nossa ideia é oferecer reconhecimento público às ações das entidades que atuam na defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais. Na prática, é uma homenagem as entidades sérias e transparentes que possuem ações destacadas na causa animal. Apresentamos às entidades e esperamos contribuições delas para fechar essa importante proposta”.
Entre os requisitos, as entidades teriam que enviar relatório com documentos que comprovem as atividades desenvolvidas e colocar-se a disposição para receber fiscalizações periódicas dos membros da Comissão do Meio Ambiente. O selo terá validade de um ano, com possibilidade de renovação e as entidades podem perdê-lo caso a entidade se envolva em crimes relacionados à arrecadação de recursos, como foi o caso da Pata Voluntária.
Estiveram presentes na audiência o deputado estadual Marcelo Beltrão (MDB); a secretária geral da Comissão de Bem Estar Animal da OAB/AL, Adriana Alves; a vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Annelise Nunes; o professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Pierre Barnabé e representantes de diversas ONGs que trabalham com a causa animal em Alagoas.
Adriana Alves (OAB/AL) mostrou contentamento com a audiência e se colocou a disposição para auxiliar na implantação do Selo. “Ficamos muito felizes com a proposta. Esse é um passo importante para diminuir e coibir os maus-tratos e as dificuldades que as ONGs enfrentam”, finalizou.
