Em seu terceiro dia de funcionamento, a 10 °etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São (FPI do São Francisco) flagrou o desmatamento de 60 hectares de vegetação nativa do bioma Caatinga.
A degradação ambiental foi localizada na fazenda Cancela de Ferro, localizada às margens da AL-220, em Girau do Ponciano.
Ao chegarem ao local, os membros da equipe Flora embargaram a área para que, a partir de agora, a vegetação nativa comece a ser recuperada. Também foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 60 mil, o que corresponde a R$ 1 mil por hectares, conforme determina a legislação.
Para o coordenador da equipe Flora, Filipe Tenório, o fato de não haver uma legislação específica para tratar os crimes ambientais envolvendo a vegetação Caatinga – como acontece com a Mata Atlântica, por exemplo -, contribui bastante para o aumento da degradação do bioma.
Ele revelou que, na maioria das vezes, o desmatamento acontece para que o solo seja utilizado, de forma alternativa, para agricultura. “Vizinho a fazenda há uma cultura de milho. Suspeitamos que a área também seria utilizada para essa finalidade”, disse Filipe Tenório.
Até a próxima semana, a equipe Flora continuará fiscalizando 35 alvos considerados suspeitos de desmatamento. Essas áreas, localizadas entre os sete municípios alagoanos que estão sendo fiscalizados pela FPI do São Francisco, entraram na mira da equipe depois que análises temporais de imagem de satélite mostraram a transformação da vegetação sofrida nos últimos anos.
Em paralelo, a equipe prossegue fiscalizando as propriedades que não possuem Cadastro Ambiental Rural. Até agora foram identificadas 18 áreas – em Batalha, Major Izidoro e Belo Monte – sem esse registro, que é considerado obrigatório pela legislação para todos os imóveis rurais.
Os proprietários dessas áreas rurais foram notificados e têm até sexta-feira, 9, para regularizarem a situação. Caso não o façam, estarão passíveis a multas, cujo o valor varia de R$12 mil a R$ 52 mil, dependendo do tamanho da propriedade.