Henrique Pires (esq.), secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania
O secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, informou nesta quarta-feira (21) ao G1 que deixará o cargo e que já acertou a saída com o ministro Osmar Terra.
Henrique Pires estava no cargo desde o início do governo Jair Bolsonaro e afirmou que decidiu deixar a secretaria após o ministério suspender um edital que havia selecionado séries sobre diversidade de gênero e sexualidade a serem exibidas nas TVs públicas.
“Isso [suspensão] é uma gota d’água, porque vem acontecendo. E tenho sido uma voz dissonante interna”, disse Pires.
“Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, acrescentou.
O G1 procurou o Ministério da Cidadania e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
A decisão de suspensão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), após o presidente Jair Bolsonaro falar mal de algumas produções pré-aprovadas, todas com temas LGBT.
A portaria assinada por Osmar Terra, ministro da Cidadania, suspende o edital por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180.
Segundo a publicação, houve “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – CGFSA”.
“Após a recomposição do CGFSA, fica determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação.”
Na semana passada, ao fazer uma transmissão ao vivo em uma rede social, Bolsonaro disse que o governo não vai financiar produções com temas LGBT.
“Fomos garimpar na Ancine, filmes que estavam já prontos para ser captado recursos no mercado. […] É um dinheiro jogado fora. Não tem cabimento fazer um filme com esse tema”, afirmou o presidente na ocasião (leia detalhes mais abaixo).
Ao informar a saída do cargo, o secretário especial de Cultura disse nesta quarta-feira que não concorda com “filtros” na atividade cultural.
“Eu não concordo com a colocação de filtros em qualquer tipo de atividade cultural. Não concordo como cidadão, e não concordo como agente público, você tem que respeitar a Constituição”, afirmou Henrique Pires.
Críticas de Bolsonaro
Bolsonaro afirmou na quinta-feira (15) que não irá permitir que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) libere verba para produções com temas LGBT.
Na ocasião, o presidente citou quatro obras que participaram de um edital realizado pela Ancine, pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As produções seriam financiadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
“Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “O sexo reverso” são projetos de séries anunciados em março como parte de uma seleção preliminar do processo.
