A deputada estadual Jó Pereira participa nesta sexta-feira (23), em São Paulo, da VIII Conferência Nacional de Lideranças Políticas Femininas. Organizado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), o evento tem como foco o trabalho em conjunto, entre Poder Público, lideranças políticas e ONGs, no enfrentamento ao câncer de mama.
Conforme a presidente da Femama, mastologista Maira Caleffi, a conferência visa orientar, por meio de palestras e workshop, a elaboração de ações a serem desenvolvidas em cada região do país, voltadas para a urgência da criação e aplicação de políticas públicas que garantam acesso, atendimento qualificado e tratamento ágil para pacientes com câncer de mama.
Entre os principais pontos abordados estão: a necessidade da aprovação do PLC 143/2018, que demanda o prazo máximo de 30 dias no Sistema Único de Saúde (SUS) para a comprovação da hipótese diagnóstica de câncer; o acesso a tratamentos inovadores de impacto comprovado; a acessibilidade dos pacientes aos medicamentos essenciais para o controle do câncer; e a necessidade da regulamentação e implantação da lei de notificação compulsória do câncer, sancionada em 2018.
Durante a conferência, serão formadas duplas de trabalho, compostas por uma liderança feminina e um representante de ONG focada no combate ao câncer de mama, ambos da mesma cidade ou estado, para possibilitar a continuidade dos trabalhos propostos no evento ao longo do mandato da liderança.
R$ 100 milhões
Tendo como uma de suas principais bandeiras a defesa do fortalecimento da rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, Jó Pereira é autora, em conjunto com a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, da emenda que destina 1% do Orçamento do Estado, equivalente a mais de R$ 100 milhões, para o tratamento oncológico em Alagoas. A emenda consta no projeto de lei que fixa a LOA para 2019.
A Comissão da Criança, Adolescente, Família e Direito da Mulher, presidida por Jó – e composta ainda pelas deputadas Cibele Moura, Ângela Garrote, Fátima Canuto e Flávia Cavalcante – está trabalhando na construção de um plano operativo como sugestão para a execução da emenda, apontando onde e como esses recursos podem ser investidos pelo governo. O plano está sendo elaborado em parceira com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública do Estado.
“É muito importante a nossa participação nesta conferência, principalmente agora, quando estamos formulando sugestões dentro das maiores necessidades e prioridades da rede oncológica, como a identificação de exames necessários, retirada dos pacientes da fila de espera, captação de pacientes precocemente e realização de campanhas publicitárias educativas. Esperamos levar daqui sugestões que possamos colocar em prática ou agregar as ações já em andamento”, afirmou a parlamentar, reforçando a urgência da criação e da aplicação efetiva de políticas públicas de fortalecimento da rede de combate ao câncer.
A conferência, da qual participa também a deputada Fátima Canuto, acontece durante todo o dia no Bourbon Convention Ibirapuera, em São Paulo (SP).
