Duas leis de autoria da deputada estadual Jó Pereira foram sancionadas neste mês de agosto pelo governador Renan Filho. A Lei 8.129, que garante a presença de doulas nos hospitais e maternidades das redes pública e privada de Alagoas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e a Lei 8.130, garantindo a toda gestante o direito a receber assistência humanizada durante o parto e nascimento.
“Foram anos de luta para que essa conquista pudesse ser comemorada. É com grande alegria e muita felicidade que nós, da Adoal, anunciamos a aprovação da Lei das Doulas em Alagoas… Um agradecimento especial à deputada estadual Jó Pereira e a todas as doulas, ativistas do parto humanizado e mulheres que estiveram conosco nessa caminhada”, destacou Fernanda Fassanaro, presidente da Associação das Doulas de Alagoas (Adoal), por meio das redes sociais.
“Vários estudos demonstram que, com o acompanhamento de doula, o parto evolui com maior tranquilidade e rapidez e menos complicações, reduzindo o risco de cesáreas, partos instrumentalizados e uso de analgésicos e ocitocina. As doulas atuam também como agentes inibidores da violência obstétrica e propagadores do parto humanizado. Além desses benefícios para as mães e para os bebês, esse acompanhamento é positivo também para o Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece um serviço de mais qualidade, com custos reduzidos”, destacou Jó Pereira, em relação à Lei 8.129.
A parlamentar também comemorou a sanção da lei que versa sobre o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos de saúde, definindo uma série de critérios que caracterizam a assistência humanizada ao parto, a exemplo da oportunidade de escolha dos métodos natais por parte da parturiente, sempre que não implicar risco para sua segurança ou do nascituro, e do fornecimento de um Plano Individual de Parto à gestante.
Segundo ela, a nova legislação altera a lei – também de sua autoria – promulgada em março de 2017, estendendo a garantia ao parto humanizado às gestantes atendidas não somente pelo SUS, mas nas redes de saúde privadas, próprias e conveniadas.
“As temáticas envolvendo os direitos das mulheres em todas as áreas, inclusive na saúde, têm sido uma constante preocupação do nosso mandato e, mais especificamente, da Bancada Feminina na atual legislatura. Entendo como bastante significativa a sanção dessas duas leis, que irão afetar positivamente a vida de milhares de mães alagoanas, agora e no futuro, no momento em que contamos com a maior bancada feminina da história da Casa de Tavares Bastos, composta por mim e pelas deputadas Fátima Canuto, Flávia Cavalcante, Ângela Garrote e Cibele Moura”, afirmou Jó, que é também presidente da Comissão da Criança, Adolescente, Família e Direito da Mulher da Assembleia Legislativa.
As leis foram publicadas em edição suplementar do Diário Oficial do Estado do dia 8 de agosto deste ano.
