Um homem, de 32 anos, que trabalha como servente de pedreiro, foi preso nesta quinta-feira, 26, acusado de estuprar a filha, de 13 anos. A mãe da garota desconfiou da mudança de comportamento do marido, que passou a demonstrar carinho excessivo pela a adolescente. Ela então pressionou o homem, que confessou que vinha mantendo relações sexuais com a própria filha, trazendo o caso a tona.
Ao verificar que o companheiro havia ingerido bebida alcoólica, a mulher gravou, através do aparelho de telefone celular, sua confissão. A declaração chocou toda a família. O caso foi denunciado aos policiais da Base Comunitária do Jacintinho, que o prenderam e o encaminharam à Central de Flagrantes, no bairro do Pinheiro.
Aos policiais, o servente teria confessado o crime, mas garante que foi consentido. A filha também confirmou a versão do pai aos policiais, mas o delegado do caso ainda vai analisar no depoimento da garota se ela está sendo coagida pelo agressor.
Segundo o Código Penal Brasileiro o crime acima descrito se enquadra em estupro de vulnerável, mesmo que a vítima tenha consentido ou que não tenha existido violência. Para a lei brasileira, o menor de 14 anos não tem maturidade emocional suficiente para poder consentir em práticas sexuais.
