Os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se envolveram em uma discussão durante a sessão desta quarta-feira (16) do Supremo Tribunal Federal. Toffoli chegou a pedir a Barroso para respeitar os colegas de STF, e o ministro respondeu: “Vossa Excelência está sendo deselegante”.
A discussão começou no momento em que Barroso e Alexandre de Moraes divergiam sobre o papel do Supremo nas punições a partidos com problemas na prestação das contas.
No julgamento, o STF analisa uma ação do PSB que questiona uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o registro partidário deve ser suspenso automaticamente quando uma legenda deixar de apresentar as contas.
Durante o julgamento, Moraes afirmou que vários partidos não prestam contas e que cabe ao Congresso Nacional definir novas leis com eventuais novas punições. Barroso divergiu, afirmando que a “crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é o que atrasa o país”.
Toffoli, então, interveio e pediu a Barroso para respeitar os colegas.
Leia abaixo a transcrição da discussão entre os ministros:
- Alexandre de Moraes: Lamentavelmente, vários partidos políticos que não prestam contas são intimados, ignoram totalmente a prestação de contas.
- Luís Roberto Barroso: E vai ficar por isso mesmo?
- Moraes: A prestação de contas fica afastada. ‘Vai ficar por isso mesmo?’ Vai ficar pelo que a lei estabelece. Nós ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos.
- Barroso: Mas a Constituição impõe de o sujeito prestar contas. O sujeito não presta e não acontece nada?
- Moraes: Assim como o STF não será o Congresso Nacional. Há uma música antiga, ‘Cada um no seu quadrado’. E a Constituição prevê o quadrado do Congresso Nacional.
- Barroso: Alexandre, essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país.
- Moraes: Essa crença de que o Supremo Tribunal Federal pode fazer o que bem entende desrespeitando a legislação também atrasa o país.
- Barroso: Mas a Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas.
- Dias Toffoli: Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso.
- Barroso: Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas.
- Toffoli: Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas.
- Barroso: Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas.
Depois do desentendimento, o julgamento foi suspenso porque o ministro Barroso pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.
