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Em litígio com o PSL, o presidente Jair Bolsonaro enviou emissários para saber se o Partido Militar Brasileiro pode ser o seu destino, caso decida deixar a legenda pela qual foi eleito. A nova sigla é articulada pelo coordenador da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), e está em fase final de criação, aguardando apenas o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um dos emissários foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), ex-coordenador da bancada da bala e amigo pessoal de Bolsonaro. Há duas semanas, ele procurou o deputado do PL por telefone para saber o que faltaria para colocar a nova legenda de pé.
O pedido de criação do Partido Militar Brasileiro foi protocolado na Corte Eleitoral em fevereiro de 2018, após Augusto cumprir todas as etapas para o registro – coletar ao menos 491,9 mil assinaturas em, no mínimo, nove Estados, preparar estatuto e programa partidário e realizar ato de fundação. Até hoje, porém, o TSE não definiu um relator para a solicitação e não há prazo para que isso ocorra.
“Com o partido pronto, ele está à disposição do presidente”, disse Capitão Augusto, repetindo o que afirmara recentemente na conversa com Fraga.
Atualmente, há 75 pedidos de criação de partidos pendentes no tribunal. Apenas dois, no entanto, estão prontos para julgamento: o do Partido Nacional Corinthiano, de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Ao julgar o pedido, o plenário do TSE analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos. O último processo do tipo a ser julgado, em novembro de 2018, por exemplo, foi rejeitado porque o Partido Reformista Democrático (PRD) não comprovou o número mínimo de apoio de eleitores.
No PSL, Bolsonaro protagoniza uma queda de braço com o deputado Luciano Bivar (PE), que preside o partido há 25 anos. A sigla se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados no ano passado, na onda do bolsonarismo. Apenas neste ano deve receber R$ 110 milhões do Fundo Partidário.
Bolsonaro já disse a aliados que só ficará no PSL – ou em qualquer outro partido – se tiver total controle das finanças. Argumenta que precisa ficar atento ao caixa porque qualquer irregularidade pode “contaminar” seu governo. Em entrevista ao Estado na terça-feira, na Arábia Saudita, onde cumpria agenda oficial, o presidente admitiu que tem buscado opções. “Sou paraquedista e, quando (a gente) sai do avião, tem de ter um paraquedas reserva se algo der errado. Quero ter um partido onde eu tenha as ações, não é para mexer com Fundo Partidário”, afirmou Bolsonaro.
Na consulta que fez a Capitão Augusto sobre o Partido Militar Brasileiro, Fraga perguntou se ele estaria disposto a abrir mão do comando da legenda. O deputado respondeu que sim, mas apenas dois anos após a criação da sigla.
“Não estou fazendo o Partido Militar Brasileiro para mim. Não é um partido meu. Está a disposição para ele (Bolsonaro) pegar, ter a presidência. Tudo que ele está pedindo já está no nosso estatuto. O mandato aqui é de dois anos e não tem reeleição”, comentou Augusto.
Interlocutores do presidente observam que uma vantagem do Partido Militar Brasileiro sobre outras siglas em formação, cotadas para receber Bolsonaro, é o avançado estágio do processo de criação. Na prática, isso pode representar uma solução mais rápida para a saída do PSL. Nesta semana, o presidente também disse que uma opção para ele poderia ser o Partido da Defesa Nacional, mas essa legenda não só não saiu do papel como nem começou a recolher assinaturas.
‘Três oitão’
Embora o pedido de criação tenha sido apresentado no ano passado, o Partido Militar Brasileiro foi fundado em 2011. A mulher de Augusto, Andréa França, é quem assina a primeira ata. Ao TSE, o deputado pediu que o número de urna seja o 38, em referência ao calibre do revólver mais conhecido do País – o “três oitão”.
Diante de declarações do clã Bolsonaro favoráveis ao período da ditadura militar, Augusto fez questão de refutar a associação do partido com o regime. No próprio documento protocolado no TSE, ele ressalvou que “muitos lançarão acusações” de que a legenda representaria a volta do período militar. “Na verdade, esse discurso é retrógrado e ideologicamente encobre a real intenção daqueles que têm medo de serem desmascarados e desmantelados no seu projeto de usurpação das riquezas do povo brasileiro”, diz o documento.
Curiosamente, o estatuto repete uma prática comum do PT, a principal sigla de oposição a Bolsonaro. Exige dos filiados com mandato ou que exerçam cargo público uma contribuição obrigatória, que pode chegar a 10% dos rendimentos.
