A Semana Nacional da Conciliação teve início nesta segunda-feira (4) com 600 processos pautados em Maceió. A força-tarefa segue até sexta (8), no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas.
“A conciliação é o melhor caminho, porque evita o processo. E havendo o processo, ele é resolvido muito mais rapidamente”, avaliou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, que acompanhou a abertura do evento.
As audiências acontecem das 8h às 12h e das 14h às 18h. De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), as audiências envolvem processos de família, ações de cobrança, condominiais e de direito do consumidor.
“Qualquer causa que couber o acordo está aqui. Também estamos com o carro do Cejusc Itinerante do lado de fora, e esse carro vai fazer o pré-processual. As pessoas da comunidade ou de outro lugar que quiserem fazer um acordo pré-processual, que é quando ainda não há processo, podem aparecer”, disse.
As audiências contarão com a participação de 400 estudantes de Direito da Unit, do 1º ao 10º período. Segundo a coordenadora do NPJ, Rita Régis, é uma forma de os alunos aliarem teoria e prática. “Os estudantes vivenciarem isso realmente é um diferencial. A vivência dessa prática jurídica amplia a formação humanística desses jovens”, destacou.
Os 90 alunos que concluíram o curso de mediação de conflitos oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) também auxiliarão nas audiências. A Esmal é a única instituição no estado reconhecida para oferecer essa capacitação.
“Os cursistas darão o melhor de si para que a Semana Nacional da Conciliação seja exitosa”, afirmou o diretor da Esmal, desembargador Fábio Bittencourt.
Quem for ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit poderá ainda fazer testes de glicemia, aferir a pressão arterial e receber orientações sobre alimentação e saúde. Os pais que participarão das audiências podem deixar os filhos na brinquedoteca montada no local.
A Semana Nacional da Conciliação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e envolve Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais.
Cartilha sobre mediação
Durante a abertura da Semana Nacional da Conciliação em Maceió foi lançada uma cartilha sobre mediação, voltada para o público infantil. A iniciativa foi da juíza Maysa Bezerra, da 24ª Vara de Família da Capital.
De acordo com a magistrada, o objetivo é mostrar às crianças que os conflitos não levam a nada. “Ela traz textos simples, com atividades e ilustrações. Nossa intenção é que as crianças e até os pais vejam o quanto a mediação é importante para a cultura da paz”, explicou a juíza. A cartilha será distribuída nos Centros de Mediação e Conciliação (Cejuscs) do estado.
