Os dois homens presos neste sábado, 9, suspeitos de praticar agiotagem: Gilberto Valoes da Silva Junior, de 51 anos, e Fabrício de Oliveira Lima, de 22 anos, vão responder por crime de Usura Pecuniária. A informação foi divulgada pela polícia após os dois terem prestado depoimento ao delegado plantonista, na Central de Flagrantes, no bairro do Pinheiro.
Conforme noticiou o Alagoas24Horas, os dois foram surpreendidos por equipes da Polícia Militar, em uma agência bancária localizada em um shopping, no bairro do Farol. A polícia havia sido abordada por uma pessoa informando que havia duas pessoas em atitude suspeita na agência. Ao chegar ao local os policiais se depararam com a dupla portando 48 cartões bancários e a quantia exata de R$ 33.409,00.
Em depoimento à polícia ficou constatado que o dinheiro tinha origem na prática conhecida popularmente como agiotagem. No entanto, os dois foram autuados por Usura Pecuniária, conforme Lei 1.521/51 que dispõe sobre crimes contra a economia popular, conforme Lei 1.521/51 que dispõe sobre crimes contra a economia popular.
A lei prevê pena de 6 meses a 2 anos de detenção e multa para quem for flagrado cobrando juros, e outros tipos de taxas ou descontos, superiores aos limites legais, ou realizar contrato abusando da situação de necessidade da outra parte para obter lucro excessivo.