A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão que suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares.
Ao blog, a AGU afirmou nesta segunda-feira (9) que o recurso foi encaminhado na última sexta-feira (6) ao Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5). A AGU aguardava informações do Ministério da Cidadania para apresentar o recurso.
Na semana passada, a Justiça Federal do Ceará, aceitou um pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Camargo como presidente da Fundação Palmares.
A decisão suspendeu o ato do ministro substituto da Casa Civil, Fernando Wandscheer de Moura Alves, publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) em 27 de de novembro. A Fundação Palmares integra a Secretaria Especial da Cultura, o antigo Ministério da Cultura, e tem por objetivo promover políticas públicas em defesa da população negra.
Conforme o juiz da 18ª Vara Federal, no interior do Ceará, há “diversas publicações” feitas por Sérgio Nascimento que têm o “condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”.
Antes de ser nomeado, em uma publicação feita em rede social, Sérgio Nascimento classificou o racismo no Brasil como “nutella”. “Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda.”
Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio afirmou que o “feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial”.
Ele disse que a data “causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo”.
