As investigações da Corregedoria da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Controle Externo da Atividade Policial, foram concluídas e confirmaram que as denúncias de acusações de torturas supostamente sofridas pela mãe e pelo padrasto do garoto Danilo Almeida, de sete anos, nunca aconteceram, e foram inventadas por ambos, como sempre disseram os delegados vítimas dos informes infundados.
Após as apurações, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) decidiu arquivar a denúncia feita pela mãe Dacinéia Carlos de Almeida e padrasto do menino Danilo Almeida, José Roberto Morais, de que haviam sofrido tortura por parte da Polícia Civil, inclusive dos delegados que investigavam o caso. Segundo o MP, o próprio casal negou a existência de tortura psicológica. O menino Danilo foi morto a cerca de dois meses no bairro Clima Bom, na parte alta de Maceió.
Segundo o promotor de Justiça, Magno Alexandre, a mãe de Danilo foi ouvida pelo MP e negou “peremptoriamente”, que tenha sofrido qualquer tipo de tortura. Ela teria relatado que estava sob efeito de remédios quando fez a acusação.
O promotor disse também que o padrasto do menino, José Roberto, que está preso, acusado de estupro e cárcere privado contra sua ex-companheira e uma enteada, em Arapiraca, também negou a existência de tortura ou abuso.
O representante do MP reconheceu que os delegados Fábio Costa e Bruno Emílio foram acusados injustamente, pois a denúncia nunca se comprovou, e que não havia motivação para instauração de nenhum procedimento contra os dois.
A Corregedoria Geral da Polícia Civil também decidiu arquivar o procedimento instaurado para apurar a denúncia de tortura feita por Dacinéia Almeida, em outubro.
Em seu relatório, o corregedor Aydes Ponciano informa que, ao ser ouvida, a mãe de Danilo disse que “após o crime (morte de Daniel), o seu ex-companheiro passou a ficar mais agressivo, e que a Polícia Civil está corretamente desempenhando seu papel na busca do assassino de seu filho”.
Dacinéia disse ainda, em seu depoimento, que não tem nada a reclamar a respeito da atitude da Polícia Civil e de seus integrantes. Acrescentou que “após tudo que já passou, acredita hoje que o autor do homicídio de Danilo é seu ex-companheiro Roberto, o qual já era agressivo e violento com os seus filhos, principalmente com o Danilo, que sempre foi perseguido pelo padrasto”.
A mãe de Danilo narrou ainda que, ao ser ouvida, que “cerca de seis meses atrás presenciou José Roberto tentando asfixiar o Daniel (seu outro filho) na cama, e por conta da intervenção dela o seu ex-companheiro não o matou, acreditando que José Roberto é um psicopata e não demonstrou nenhuma dor ou pesar com a morte do Danilo, e hoje teme pela sua vida e de seus filhos.
O corregedor relata que tomou o depoimento de José Roberto, na 62ª Promotoria de Justiça da Capital, na presença do promotor Magno Alexandre e do defensor público Marcelo Barbosa Arantes, chefe do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado (DPE). Na ocasião, o padrasto de Danilo negou que tenha sofrido qualquer tipo de agressão, física ou psicológica por parte dos policiais civis. “O mesmo afirmou não ter sido maltratado e nem ameaçado”, diz o corregedor.
Aydes Ponciano conclui, em seu relatório, que a investigação preliminar contatou que José Roberto teria ministrado drogas à mãe da vítima (Danilo) e certamente usou de manipulação psíquica e emocional com o intuito de mudar o rumo das investigações sobre a morte de Danilo realizadas pela Polícia Civil.
O corregedor sugere ainda à Delegacia Geralda Polícia Civil a abertura de inquérito contra Dacinéia e José Roberto pelo crime de denunciação caluniosa, tendo em vista os fatos constantes na investigação preliminar.
