Sessão foi realizada nesta terça-feira (17).
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a suspensão das decisões judiciais de primeiro grau que promoveram policiais militares. A suspensão determinada pelo presidente Tutmés Airan foi mantida por maioria, em sessão nesta terça-feira (17).
Cinco desembargadores acompanharam Tutmés Airan, relator dos processos relacionados, que abrangem casos de promoções concedidas por juizados especiais ou por concessão de tutela antecipada.
O desembargador Tutmés Airan destacou que parte dessas promoções ocorreram de forma “per saltum”, quando o militar era promovido a uma patente distante da que ele estava, não a imediatamente superior. “Infelizmente eu não vejo outra saída a não ser darmos esse freio de arrumação”, disse o desembargador.
Votaram com o relator Fábio Bittencourt, José Carlos Malta, Washington Luiz, Domingos Neto e Pedro Augusto Mendonça. Cinco desembargadores divergiram: Fernando Tourinho, Otávio Praxedes e Klever Loureiro, Elisabeth Carvalho e Celyrio Adamastor. O desembargador Sebastião Costa não votou alegando impedimento legal.
