O impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados. A Casa votou pela aprovação de duas acusações (veja detalhes sobre cada uma mais abaixo):
Abuso de poder – 230 votos a favor e 197 contra
Obstrução de Congresso – 229 votos a favor e 198 contra
O presidente continuará no cargo, enquanto espera o resultado do julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro. Ele é o terceiro presidente na história dos EUA a sofrer um impeachment.
A votação foi precedida por um debate que durou mais de dez horas, no qual discursaram deputados dos partidos Democrata e Republicano, expondo seus pontos de vista a favor e contra o impeachment.
Enquanto seu impeachment era aprovado, Trump participava de um comício em Battle Creek, Michigan. “Não parece que estamos sofrendo impeachment”, disse Trump à multidão. “O país está indo melhor do que nunca. Não fizemos nada de errado. Temos um tremendo apoio no Partido Republicano como nunca tivemos antes”, discursou.
Na abertura da sessão, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, afirmou que os deputados estavam ali para “defender a democracia pelo povo”. “Eu abro solene e tristemente o debate sobre o impeachment do presidente dos Estados Unidos”, disse.
No Twitter, Trump respondeu indignado, falando em “mentiras atrozes da esquerda radical”. “Isto é um ataque à América, e um ataque ao Partido Republicano”, escreveu.
Em sua defesa, alguns deputados republicanos se exaltaram e até exageraram nas comparações. Mike Kelly, da Pensilvânia, disse que 18 de dezembro de 2019 seria lembrado da mesma forma como o dia do ataque japonês a Pearl Harbor, na II Guerra Mundial.
“Em 7 de dezembro de 1941, um ato horrível aconteceu nos Estados Unidos, sobre o qual o presidente Roosevelt disse ‘esta é uma data que viverá na infâmia’. Hoje, 18 de dezembro de 2019, é outra data que irá viver na infâmia”, disse.
Já Barry Loudermilk, do estado da Georgia, chocou diversos colegas ao comparar o inquérito com o julgamento de Jesus, dizendo que Cristo teve mais direitos antes de sua crucificação do que o presidente.
“Antes de vocês realizarem essa votação histórica hoje, uma semana antes do Natal, quero que vocês tenham isso em mente: quando Jesus foi falsamente acusado de traição, Pôncio Pilatos deu a Jesus a oportunidade de encarar seus acusadores. Durante esse falso julgamento, Pôncio Pilatos concedeu mais direitos a Jesus do que os democratas concederam a este presidente neste processo”, afirmou.
Ted Lieu, da Califórnia, justificou a importância da votação desta quarta-feira. “Nossos filhos estão assistindo, nenhum presidente quer sofrer um impeachment. Se Donald Trump sair em um mês, um ano ou cinco anos, esse impeachment é permanente, ele o seguirá pelo resto de sua vida e pelos livros de história e as pessoas saberão a razão do impeachment”, disse Ted Lieu, da Califórnia.
John Lewis, um veterano deputado democrata do estado da Geórgia, que marchou ao lado de Martin Luther King Jr., falou sobre a importância do legado de um impeachment de Donald Trump.
“Mas hoje, este dia, não pedimos por isso. Hoje é um dia triste. Não é um dia de alegria. Nossa nação é fundada sob o princípio de que não temos reis. Temos presidentes. E a Constituição é a nossa bússola…
…Quando você vê algo que não está certo, não é justo, você tem uma obrigação moral de dizer algo. Nossos filhos e os filhos deles nos perguntarão: ‘O que você fez? O que você disse?’ Para alguns, esse voto pode ser difícil. Temos uma missão e um mandato para estar do lado certo da história”, disse Lewis.
Julgamento no Senado
A Câmara irá agora selecionar parlamentares para atuarem como promotores e apresentarem o caso contra o presidente no julgamento no Senado. Segundo a Reuters, os democratas da Câmara dizem que a maioria dos gerentes deve sair do Comitê Judiciário da casa, e possivelmente do Comitê de Inteligência, que liderou a investigação. Muitos deputados esperam ser selecionados para o cargo, que é de grande importância.
O julgamento no Senado que irá determinar se Trump será ou não removido do cargo deve começar no início de janeiro, de acordo com a previsão do líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell.
Para perder o mandato, Trump precisa ser condenado por dois terços do Senado. No entanto, a casa tem em sua maioria republicanos. Desta forma, seria necessário que cerca de 20 dos 53 senadores do partido do presidente votassem contra ele, o que não deverá acontecer.
O presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, deve presidir o julgamento. Os gerentes apontados pela Câmara apresentarão o caso contra Trump e a equipe jurídica do presidente responde, com os senadores atuando como membros do júri.
Um julgamento poderia envolver depoimentos de testemunhas e um extenso cronograma. O processo pode acontecer no período entre seis dias e uma semana ou se estender para até seis semanas de duração.
McConnell já disse que o Senado poderia realizar uma opção mais curta, votando os artigos do impeachment após as arguições de abertura, pulando os depoimentos de testemunhas, mas, segundo a Reuters, o líder republicano ainda está se consultando com a Casa Branca sobre isso.
Acusações
O inquérito de impeachment foi aberto após a revelação de um telefonema entre Donald Trump e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em 25 de julho.
Durante a conversa, Trump pediu para o colega ucraniano investigar se o ex-vice-presidente Joe Biden (do Partido Democrata) encerrou uma investigação sobre uma empresa onde seu filho, Hunter Biden, trabalhava.
Joe Biden, que foi vice durante a administração de Barack Obama, é pré-candidato à vaga do Partido Democrata para disputar as eleições presidenciais de 2020, e aparece em primeiro lugar nas pesquisas. É, portanto, o mais cotado para enfrentar Trump no próximo ano.
Na época do telefonema, a Ucrânia aguardava a liberação de US$ 391 milhões que os Estados Unidos enviariam ao país, como uma ajuda militar. Trump teria congelado o repasse, e condicionado a remessa à colaboração de Zelensky.
A acusação de abuso de poder é baseada no entendimento de que Trump usou seu cargo de presidente para obter ganhos pessoais. A explicação é que ele tentou pressionar um governo de outro país para que produzisse material que o ajudaria a ter vantagens nas eleições de 2020, colocando seus próprios interesses acima dos interesses dos EUA.
Já em relação à acusação de obstrução do Congresso, a justificativa é de que Trump proibiu diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento perante a Comissão da Câmara, inclusive aquelas que tinham sido intimadas.
Impeachments anteriores nos EUA
Até hoje, apenas dois presidentes já tinham sofrido impeachment na história dos Estados Unidos, mas Trump é o primeiro a passar pelo processo enquanto tenta se reeleger ao cargo.
Antes dele, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram seus processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Assim como Trump, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado.
Richard Nixon estava prestes a enfrentar um processo também, mas renunciou antes que a Câmara pudesse realizar a votação.
A primeira tentativa de impeachment contra Andrew Johnson – por tentar afastar seu Secretário da Guerra, Edwin M. Stanton, sem consentimento do Congresso – aconteceu em dezembro de 1867, mas não foi aprovada, e a segunda, que conseguiu os votos necessários, aconteceu em 24 de fevereiro de 1868. A acusação tinha 11 artigos, e após três semanas de julgamento o Senado quase o condenou por três delas, mas em todos os casos ele escapou por apenas um voto.
Já Bill Clinton foi acusado por perjúrio e obstrução de justiça, ligados ao relacionamento do então presidente com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. Ele foi condenado pela Câmara em 8 de outubro de 1998, mas inocentado pelo Senado em fevereiro de 1999, após um mês de julgamento.
No caso de Nixon, ele enfrentaria acusações de obstrução da justiça, abuso de poder e desrespeito ao Congresso durante o escândalo Watergate. Mas, em 9 de agosto de 1974, antes que a Câmara pudesse votar seu impeachment, ele renunciou à presidência.
