Os fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) recolheram – durante as fiscalizações realizadas em hospitais de Alagoas – diversos medicamentos impróprios para consumo. Os locais em que os remédios foram recolhidos não foram divulgados.
De acordo com o Procon/AL, a operação foi realizada nos primeiros 18 dias de dezembro e visava identificar irregularidades nas unidades de saúde. Ao todo, foram vistoriados 24 hospitais. Destes, 20 foram autuados por irregularidades.
Os autos se deram por falta de cartazes informativos que tratam da Lei n° 12653/2012 que se refere à exigência do cheque-calção e a falta de informação clara e ostensiva sobre os preços dos serviços ofertados; como também a falta de acessibilidade prevista na Lei n° 10.098. Nas vistorias, medicamentos foram recolhidos por estarem impróprios para consumo.
Os agentes verificaram ainda se alimentos oferecidos nos hospitais estavam na validade para consumo e ainda fiscalizaram a tabela de valores dos serviços prestados aos clientes e as farmácias dos hospitais.
“Muito importante fiscalizar os hospitais. Na verdade era um apelo muito grande da sociedade e não medimos esforços para orientar e punir os infratores visando preservar a saúde de todos alagoanos” afirma o diretor-presidente Daniel Sampaio.
