Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias públicas Estadual e da União emitiram nota de repúdio neste sábado, 04, contra atos políticos que visa autopromoção envolvendo o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco.
Confira a nota na íntegra:
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPEAL), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) repudiam atos políticos que buscam autopromoção envolvendo o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco, que deve beneficiar cerca de 17 mil moradores dos bairros de Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Mutange.
É importante destacar que tal acordo só foi possível após pacto firmado entre as referidas instituições e a mineradora Braskem, mediante exaustivas reuniões ocorridas durante os últimos meses, e finalmente protocolado na manhã dessa sexta-feira, 3.
As instituições lamentam que um acordo tratado com tanto cuidado e visando a proteção de milhares de famílias seja usado como plataforma eleitoral.
Ministério Público Estadual de Alagoas
Ministério Público Federal
Defensoria Pública Estadual de Alagoas
Defensoria Pública da União